A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, pela diretora adjunta de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Direito Sindical (CDS), Jane Calixto, e pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, participaram de reunião virtual com o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na tarde desta quarta-feira (18). Em pauta, as dificuldades enfrentadas pela advocacia no âmbito da Justiça do Trabalho, em busca de melhores condições para a atuação profissional e para o atendimento ao jurisdicionado.

Entre as questões levantadas, a Ordem Alencarina falou sobre a utilização de ritos diferentes na citação por parte dos magistrados, com alguns utilizando o Código de Processo Civil (CPC) e outros a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que tem causado prejuízos às partes e aos advogados e advogadas. Outros problemas levantados foram a dispensa da obrigatoriedade de ata em audiências virtuais gravadas e o uso exclusivo da plataforma Zoom para as audiências.

Para o presidente Erinaldo Dantas, a reunião foi mais um momento relevante para apresentar essas e outras dificuldades enfrentadas pela advocacia. “O ministro Aloysio Corrêa da Veiga se mostrou mais uma vez atento aos nossos pleitos, externando sensibilidade aos problemas que os advogados e as advogadas cearenses têm enfrentado, principalmente neste momento desafiador da pandemia. Esperamos que, através desse importante diálogo institucional, a Justiça do Trabalho possa sanar essas dificuldades e dar mais ainda efetividade à prestação jurisdicional”, destacou.

Jane Calixto reforça a importância da reunião para a advocacia e para a sociedade. “O principal intuito da OAB foi apresentar as dificuldades da advocacia em busca de melhores condições de trabalho, mostrando uma realidade que acompanhamos no dia a dia, mas que, por vezes, é desconhecida pelo Judiciário. Esse diálogo institucional reforça também o papel social da Ordem, que vem encampando lutas voltadas não só para os advogados e as advogadas cearenses, mas também para o melhor atendimento possível ao jurisdicionado. Seguiremos acompanhando os desdobramentos e buscando soluções efetivas”, ressaltou.

Adhara Camilo explica que os pontos levantados pela OAB Ceará visam melhorias para todos. Segundo a presidente da CDT, acontece que muitos reclamados e advogados estão sendo prejudicados com a não uniformização de qual rito a citação ao processo trabalhista vai obedecer, se ao CPC ou se à CLT. Adhara esclarece ainda que também foi pleito da OAB a verificação de outras plataformas que consumissem menos dados móveis, sendo mais acessível para advogadas e advogados sem conexão wi-fi e também para a advocacia do interior, que muitas vezes não tem wi-fi em determinada localidade e acabam tendo que usar os dados móveis.

“Avalio a reunião como muito positiva. Muitas vezes, os magistrados não sabem das dificuldades que passam os colegas advogados e os jurisdicionados, e nós estamos mais próximos destes. Então, a partir do momento que o TST se coloca para ouvir as principais dificuldades da nossa classe, é muito importante porque nós vamos construindo melhorias não só para a advocacia, mas também para toda a sociedade no geral”, enfatizou Adhara Camilo.