OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/09/2021

Online
Diário do Nordeste – Opinião
Paridade de gênero na advocacia
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE
No último dia 06 de setembro, foi comemorado o Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher, data instituída nos Estados Unidos, em 1920, quando foi aprovada a 19ª emenda da constituição norte-americana que deu às mulheres o direito ao voto. Esse debate é sempre relevante em nossa sociedade, pois, ainda hoje, mais de 100 anos depois, as mulheres ainda lutam por representação política, igualdade de oportunidades e, claro, sofrem com a violência de gênero. Neste ano, a advocacia irá celebrar uma grande conquista nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, das subseções e caixas de assistência.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/amp/paridade-de-genero-na-advocacia-1.3138780

Diário do Nordeste – Opinião – Versão Digital
Paridade de gênero na advocacia
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE
No último dia 06 de setembro, foi comemorado o Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher, data instituída nos Estados Unidos, em 1920, quando foi aprovada a 19ª emenda da constituição norte-americana que deu às mulheres o direito ao voto. Esse debate é sempre relevante em nossa sociedade, pois, ainda hoje, mais de 100 anos depois, as mulheres ainda lutam por representação política, igualdade de oportunidades e, claro, sofrem com a violência de gênero. Neste ano, a advocacia irá celebrar uma grande conquista nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, das subseções e caixas de assistência.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

G1 Ceará
Advogados da Zara procuram delegada de Fortaleza que denunciou racismo para devolução de equipamentos de vídeo, diz associação
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. “Existe sim a possibilidade de responsabilização do estabelecimento, porque se trata de um funcionário que praticou esse tipo de crime, na loja inclusive. Então, existe a possibilidade de responsabilização cível; e também uma possibilidade diretamente com o agressor, com o criminoso; e também de forma penal. Mas o quantitativo quem decide é o Judiciário, balanceando os pedidos da acusação e defesa”, explica a advogada.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/09/21/advogados-da-zara-procuram-delegada-de-fortaleza-que-denunciou-racismo-para-devolucao-de-equipamentos-de-video-diz-associacao.ghtml

O Povo
Advogados seriam alvo de assédio de facções para troca de bilhetes entre criminosos
O diretor de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (CE), Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, informou que seriam seis as suspensões de advogados por suspeita de envolvimento com facções. Ele disse que a maioria das suspensões é preventiva, e o profissional pode recorrer. Márcio reconhece que houve um crescimento no número de suspensões preventivas, porém, não especificou dados anteriores. E destaca que, dentro de aproximadamente 30 mil advogados atuantes no Estado, o total de seis suspensos nos últimos anos mostra que a suposta ação delituosa é exceção. Márcio destaca ainda que, no caso dos profissionais que tenham suas prerrogativas violadas, a OAB acompanha e ampara esses advogados, como também defensores públicos que estejam sob ameaça de facções. Indagado sobre o número desses casos, ele relata que são raros.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/09/21/advogados-seriam-alvo-de-assedio-de-faccoes-para-troca-de-bilhetes-entre-criminosos.html

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
I Congresso Cearense de Direito Administrativo é tema do Questão de Ordem desta terça-feira
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta terça-feira (21/09), recebe a presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Lígia Melo. A convidada vai falar sobre o I Congresso Cearense de Direito Administrativo, que acontece no período de 27 a 29 de setembro, através da plataforma esa.org.br. O evento contará com diversos profissionais do Ceará e do Brasil para debater sobre administração pública, serviços públicos, saúde, regulação e gestão urbana. O congresso é realização da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE), órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/97173-21092021questaodeordem

Público A
OAB-CE realiza palestra com Sidnei Amendoeira Júnior sobre o mercado de franquias
No dia 28 de setembro, às 10h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a palestra “Mercado de Franquias e a nova Lei”. A programação busca discutir os principais aspectos relacionados à lei de franquias e o impacto das alterações nas redes e na relação com os franqueados, e recebe o advogado Sidnei Amendoeira Júnior para palestrar. O evento é gratuito e transmitido na plataforma de eventos da ESA-CE: cursos.esace.org.br.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-oab-ce-realiza-palestra-com-sidnei-amendoeira-junior-sobre-o-mercado-de-franquias/

Blog do Jocélio Leite
Racismo contra delegada em Fortaleza pode gerar pena a funcionário e punição à loja se comprovado, explica advogada
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos Barroso em uma loja Zara de Fortaleza pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Ana Paula, diretora-adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis, da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), afirma que foi impedida de entrar na loja no último dia 14, mas o funcionário não detalhou a razão da proibição. A Zara alega que a delegada estava sem máscara e consumindo um sorvete. A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://www.blogdojocelioleite.com.br/2021/09/racismo-contra-delegada-em-fortaleza.html?m=1

Cariri Notícias
Delegada que foi vítima de racismo no shopping Iguatemi é natural de Juazeiro do Norte e estudou no Colégio Batista do Cariri
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos Barroso em uma loja Zara de Fortaleza pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. “Existe sim a possibilidade de responsabilização do estabelecimento, porque se trata de um funcionário que praticou esse tipo de crime, na loja inclusive. Então, existe a possibilidade de responsabilização cível; e também uma possibilidade diretamente com o agressor, com o criminoso; e também de forma penal. Mas o quantitativo quem decide é o Judiciário, balanceando os pedidos da acusação e defesa”, explica a advogada.
Link:https://caririnoticias.com.br/delegada-que-foi-vitima-de-racismo-no-shopping-iguatemi-e-natural-de-juazeiro-do-norte-e-estudou-no-colegio-batista-do-cariri/

Ipu Notícias
Racismo contra delegada em Fortaleza pode gerar pena a funcionário e punição à loja se comprovado
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos Barroso em uma loja Zara de Fortaleza pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. “Existe sim a possibilidade de responsabilização do estabelecimento, porque se trata de um funcionário que praticou esse tipo de crime, na loja inclusive. Então, existe a possibilidade de responsabilização cível; e também uma possibilidade diretamente com o agressor, com o criminoso; e também de forma penal. Mas o quantitativo quem decide é o Judiciário, balanceando os pedidos da acusação e defesa”, explica a advogada.
Link:https://www.ipunoticias.blog.br/2021/09/racismo-contra-delegada-em-fortaleza.html?m=1

Blog do Boa
OAB-CE realiza palestra com Sidnei Amendoeira Júnior sobre o mercado de franquias
No dia 28 de setembro, às 10h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a palestra “Mercado de Franquias e a nova Lei”. A programação busca discutir os principais aspectos relacionados à lei de franquias e o impacto das alterações nas redes e na relação com os franqueados, e recebe o advogado Sidnei Amendoeira Júnior para palestrar. O evento é gratuito e transmitido na plataforma de eventos da ESA-CE: cursos.esace.org.br.
Link:http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=3309

Jornal de Mato Grosso
Advogados da Zara procuram delegada de Fortaleza que denunciou racismo para devolução de equipamentos de vídeo, diz associação
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos Barroso em uma loja Zara de Fortaleza pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. “Existe sim a possibilidade de responsabilização do estabelecimento, porque se trata de um funcionário que praticou esse tipo de crime, na loja inclusive. Então, existe a possibilidade de responsabilização cível; e também uma possibilidade diretamente com o agressor, com o criminoso; e também de forma penal. Mas o quantitativo quem decide é o Judiciário, balanceando os pedidos da acusação e defesa”, explica a advogada.
Link:https://jornaldematogrosso.com.br/noticia/46963/advogados-da-zara-procuram-delegada-de-fortaleza-que-denunciou-racismo-para-devolucao-de-equipamento.amp

REDE BCN
Advogados da Zara procuram delegada de Fortaleza que denunciou racismo para pedir devolução de equipamentos de vídeo, diz associação
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos Barroso em uma loja Zara de Fortaleza pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. “Existe sim a possibilidade de responsabilização do estabelecimento, porque se trata de um funcionário que praticou esse tipo de crime, na loja inclusive. Então, existe a possibilidade de responsabilização cível; e também uma possibilidade diretamente com o agressor, com o criminoso; e também de forma penal. Mas o quantitativo quem decide é o Judiciário, balanceando os pedidos da acusação e defesa”, explica a advogada.
Link:https://redebcn.com.br/2021/09/21/advogados-da-zara-procuram-delegada-de-fortaleza-que-denunciou-racismo-para-pedir-devolucao-de-equipamentos-de-video-diz-associacao/

Impresso
O Povo
Advogados seriam alvo de assédio de facções
O diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, destaca que, dentro de aproximadamente 30 mil advogados atuantes no Estado, o total de seis suspensos nos últimos anos mostra que a suposta ação delituosa é exceção.

TV
Jornal da Tv Cidade
A membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Juliana Gonçalves, falou sobre o caso da criança baleada ao descer do transporte escolar, em Sobral e comentou a importância de denuncias em casos de violações dos direitos das crianças.
Link:https://youtu.be/AVa2WSdc7VE

Noite Notícias – TV Otimista
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, Breno Gondim, falou sobre o impacto da Lei do Mandante na série B e as mudanças no cenário do futebol brasileiro.
Link:https://youtu.be/iAy7x3EcAGk