O conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, participou do lançamento do podcast Marias do Brasil, no dia 09 de novembro, uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O lançamento aconteceu no Auditório do CNMP, sendo realizado de modo híbrido, com participação presencial e virtual de autoridades e público em geral. A iniciativa faz parte do projeto Respeito e Diversidade e tem como objetivo celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, que vem contribuindo para consolidar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil.
De acordo com o CNMP, o podcast contará com oito episódios, sendo disponibilizados nas principais plataformas de streaming. Em cada um dos episódios, convidadas especialistas e representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil vão refletir sobre a concepção da lei, os avanços jurídicos conquistados no enfrentamento à violência doméstica e as principais dificuldades enfrentadas ao longo dos anos. O primeiro episódio já está disponível e tem como convidada Maria da Penha Maia Fernandes, ativista que dá nome à lei.
André Costa afirmou que o CNMP e a ESMPU demonstram a importância de reforçar a luta contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres. “E essa luta tem que se adequar à modernidade, aos novos meios de comunicação, aos meios de atingir toda a população. Nós temos que combater a violência com firmeza, mas também temos que promover essa luta para que as mulheres possam ocupar os lugares que devem ocupar. Só assim nós conseguiremos realmente democratizar a relação entre homens e mulheres”, defendeu.
O conselheiro federal destacou ainda que, pela primeira vez em 91 anos de história, haverá paridade de gênero na escolha para cargos da seccional nas eleições da OAB, além da cota racial de 30% nas chapas, uma iniciativa do próprio advogado. André Costa finalizou agradecendo ao CNMP, especialmente ao conselheiro Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Otavio Luiz Rodrigues Jr., pelo convite e pela oportunidade de participar dessa importante iniciativa da ESMPU e do CNMP.
Segundo o conselheiro Otávio Rodrigues Jr., “o Ministério Público brasileiro, por intermédio do seu conselho institucional e órgão de cúpula, oferece à sociedade mais um produto da sua larga história de contribuir, dentro das suas atribuições constitucionais, com a redução das desigualdades, a erradicação do preconceito e de todas as práticas que são incompatíveis com o Estado democrático de direito”.
Para conferir o lançamento do podcast Marias do Brasil na íntegra, clique aqui.