A OAB Ceará promoveu o “II Diálogos Intergeracionais”, com o tema “O impacto da pandemia nos Direitos das Crianças, Adolescentes e das Pessoas Idosas”. O evento é uma realização da Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente. Em parceria com a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, braço educacional da Ordem cearense, o encontro aconteceu na última segunda, 22, de forma online e garantiu a certificação para os inscritos no evento.
O encontro reuniu grandes personalidades do campo jurídico, agentes de proteção dos direitos humanos e representantes da sociedade civil organizada, para debater sobre a proteção dos direitos de grupos vulneráveis no atual cenário brasileiro no contexto da pandemia e o aumento das violências durante esse período.
Na mesa de abertura do evento a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, destacou o papel das Comissões da Seccional na promoção de debates relevantes para a sociedade. “As mais de 90 Comissões da OAB Ceará estão desenvolvendo um trabalho impressionante, notável, não só promovendo debates e ações voltadas para a melhoria da nossa classe, como também debates de interesse de toda a sociedade, como os que vão ser travados hoje”, afirmou a vice-presidente.
O evento contou com a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente da OAB Ceará. Durante sua fala inicial, o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, falou sobre a importância do debate para discutir a realidade das vulnerabilidades sociais ainda presentes. “São temas de fundamental importância, principalmente no cenário de pandemia, onde muitas vezes, crianças, adolescentes e idosos foram os que mais sofreram não só com o impacto da pandemia durante o cenário do isolamento social, mas também, permanecem ainda sendo segmentos considerados mais vulneráveis”, pontuou o presidente da Comissão.
No primeiro painel da mesa virtual, que trouxe como tema “Contextos dos Sistemas de Garantias de Direitos na Pandemia ( restrições dos direitos sociais na pandemia)”, a presidente da Comissão Nacional da Infância do CFOAB e ex-presidente da comissão nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do CFOAB, Glícia Salmeron, falou sobre a importância da participação de todos para a efetivação de direitos aos grupos vulneráveis. “É parte de nós estarmos imbuídos no processo de transformação social de garantias de direitos de crianças, adolescentes e idosos”, ressaltou Glícia Salmeron.
Para Vejuse Alencar, representante do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso – FOSEPI, a educação e a garantia dos direitos é o caminho para o acesso ao envelhecimento com qualidade de vida. “O envelhecimento digno só realmente vai acontecer quando nós pudermos termos os nossos direitos sendo possíveis e a gente possa exercê- los em todas as fases da nossa vida. E educação é o único caminho que a gente tem para isso”, afirmou Vejuse Alencar.
Durante o segundo Painel do Diálogos Intergeracionais, que abordou “O aumento das violências no contexto da pandemia”, a delegada Rena Gomes, pertence ao Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado do Ceará, atuante no Ministério Público do Estado do Ceará – atuação na pauta da Infância e Juventude (tutela coletiva), apresentou dados da violência durante a pandemia, a delegada revela o aumento do número de denúncias na Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ceará durante o período. “Nós tivemos em razão desse contexto da pandemia um aumento em torno de 62% do número de denúncias, o que mais imperou foi a denúncia de exploração econômica, a denúncia de violência física e a denúncia de abandono e negligência”.
Estiveram presentes na reunião a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, Átila Gomes, Diretor Adjunto para a Jovem Advocacia da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e Diretor Adjunto para as Subsseccionais da ESA-CE, Talita Maciel, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente da OAB-CE, Lara Costa, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Patrícia de Abreu Viana, 2º Vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Andreza Feitosa, membro da da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente da OAB-CE, Isabel Sousa, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente da OAB-CE.
Também estiveram presentes na mesa virtual, Glícia Salmeron, presidente da Comissão Nacional da Infância do CFOAB e ex-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do CFOAB, Lucia Albuquerque, representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Evelyne Lima, representante do Fórum dos DIreitos de Crianças e Adolescentes, Fórum DCA, Vejuse Alencar, representante do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso – FOSEPI, Rena Gomes, pertence ao Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado do Ceará, atuante no Ministério Público do Estado do Ceará – atuação na pauta da Infância e Juventude (tutela coletiva), Isabella Alves, membro do Grupo de Estudos de Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI-UFC), Julia Carneiro, membro do Grupo de Estudos de Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI-UFC), Carol, membro do Grupo de Estudos de Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI-UFC), Eduarda Barreira, servidora pública no CRAS Fortaleza (Vila União), Artur Pires, pesquisador bolsista – CAPES na área de Sociologia da Violência e Antropologia do Crime, integrante do Laboratório de Estudos da Violência da UFC e Doutorando em Sociologia e Hugo Porto Nero, representante do Ministério Público do Estado do Ceará, atuante na pauta da Proteção à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.