A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, representada pela presidente Patrícia Viana, esteve reunida na última quinta-feira (03), com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, e com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), representado pela presidente Vyna Leite. O objetivo do encontro foi estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população idosa.

A reunião foi conduzida pela presidente da CDPI da OAB-CE, Patrícia Viana, a qual destacou inicialmente o objetivo de dar continuidade ao trabalho da gestão anterior, bem como a necessidade de haver uma capacitação aos membros da comissão, com a participação do MPCE e das instituições que trabalham com a defesa dos direitos da pessoa idosa.

Patrícia Viana ressaltou que a comissão tem por finalidade propiciar, por meio de suas deliberações coletivas, pautadas no Estatuto do Idoso, condições propícias à formulação, implementação, avaliação, prevenção, promoção, proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), Alexandre Alcântara, destacou inicialmente a questão de ser fundamental a articulação em rede de todos os órgãos que atuam na defesa da pessoa idosa – caso do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública, da Delegacia de Proteção ao Idoso e dos Conselhos –, na busca da formulação, bem como da efetividade das políticas públicas destinadas às pessoas idosas. O membro do MPCE reafirmou ainda a necessidade do controle social para a eficiência dessas políticas públicas, ainda mais em um momento em que o país vive uma conjuntura social, política e econômica tão grave.

Alexandre Alcântara reforçou ainda a necessidade da articulação em rede, já que a demanda por acolhimento institucional de idosos cresce em todo o país, principalmente nas cidades maiores, como Fortaleza. “Segundo a Organização Mundial da Saúde, até 2030, o Brasil terá a quinta população mais idosa do mundo, em decorrência do acentuado aumento da expectativa de vida. Esse aumento precisa ser acompanhado por políticas públicas voltadas ao público idoso, especialmente aqueles residentes em ILPIs”, destacou o promotor de Justiça.

Já Vyna Leite destacou a importância da cooperação e do inter-relacionamento com outras organizações de objetivos semelhantes, buscando parcerias e diálogo na defesa dos direitos da pessoa idosa. Para a presidente do CEDI, esse trabalho é essencial.

No final das reuniões, ficou acertado a continuidade da parceria entre o MPCE e a Comissão da Pessoa Idosa da OAB-CE, bem como do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), a fim de buscarem o fortalecimento da rede de proteção dos direitos da pessoa idosa, inclusive, com a realização de eventos na capital e no interior do Estado.

Participaram ainda das reuniões, os advogados(as) Paulo Henrique Borges do Vale, Fabiane Danni Araújo, Evanile de Paula Aguiar, Oscélio Forte Ramos Junior e Myrla de Sousa Lopes.