A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Receita Federal do Brasil para instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) exclusivo para a advocacia na sede da Seccional. O acordo foi firmado na última sexta-feira (01), em reunião da OAB-CE com representantes do órgão federal.

As tratativas para a implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências da OAB-CE iniciaram ainda em 2020 e seguiram até o início deste ano. Para saber mais, clique aqui.

O espaço destinado ao atendimento exclusivo funcionará na sede da OAB Ceará em Fortaleza (Av. Washington Soares, 800 – Patriolino Ribeiro), onde realizará atendimentos somente de modo presencial.

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, explica que a ideia é que o atendimento seja de fácil acesso para a classe, principalmente no cenário em que há dificuldade de agendamento, com prazo de 10 dias. “É mais um serviço que a Ordem cearense põe à disposição da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. O ponto de atendimento favorece e valoriza toda a nossa classe, fortalecendo a relação institucional entre a OAB e a Receita Federal”, defendeu.

Para o presidente da CDTrib, Hamilton Sobreira, o objetivo do Ponto de Atendimento Virtual é garantir ainda mais benefícios para a advocacia, principalmente aos que militam na área tributária. “A assinatura do PAV entre a Receita Federal e a Ordem é um marco histórico para todo o sistema OAB com atendimento exclusivo para advogados e advogadas. Uma construção a várias mãos que mantém e confirma o propósito da Comissão de Direito Tributário de estreitar os laços com as instituições”, evidenciou.

O membro da CDTrib, Victor Valença, pontuou que a medida vai ao encontro das demandas da classe. “Esse é o maior avanço da advocacia tributária. Esse atendimento vai trazer um marco, pois a demanda para a Receita Federal multiplicou e já não atende com efetividade à classe que atua nesta seara”, ressaltou.

Durante a reunião, o superintendente da 3ª Região Fiscal (CE, PI e MA) da Receita Federal, Wilmar Teixeira, registrou a satisfação em firmar a parceria com a OAB-CE. “Essa é a primeira instituição que estamos visitando e com certeza é um grande momento histórico. A Receita está à disposição para trazer melhores condições no atendimento e outros serviços à classe”, salientou.

Já a delegada adjunta da Receita Federal em Fortaleza, Sandra Holanda, destacou a relevância do novo serviço. “Importante ação de cidadania onde estamos oferecendo à sociedade, através da OAB, uma forma de acolhimento às demandas para a receita. Onde os serviços serão prestados pela OAB e facilitarão os trâmites na Receita Federal”, frisou.

Por parte da OAB-CE, participaram da reunião de assinatura do termo de parceria: o presidente Erinaldo Dantas; o presidente da CDTrib, Hamilton Sobreira; a 1° vice-presidente da CDTrib, Líslie de Pontes Lima; o secretário-geral da CDTrib, Helder Braga Junior; e o membro da CDTrib, Victor Valença.

Por parte da Receita Federal, participaram: o superintendente da 3ª Região Fiscal (CE, PI e MA) da Receita Federal, Wilmar Teixeira; o delegado da Receita Federal em Fortaleza, Dário Brayner; a delegada adjunta da Receita Federal em Fortaleza, Sandra Holanda; e a supervisora PAV da Delegacia da Receita Federal em Fortaleza, Camila Rodrigues.