O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os conselheiros seccionais da OAB Ceará, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com o intuito de levar pautas da advocacia e manter um diálogo aberto entre as instituições.
A reunião aconteceu na última segunda-feira, 30/05, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o presidente da ordem cearense, destacou a importância de melhorias no sistema e no atendimento à advocacia. “Sabemos que o Balcão Virtual tem sido, uma importante ferramenta jurisdicional, em todos os tribunais do Brasil, mantendo um canal permanente de comunicação entre os jurisdicionados e as secretarias e serventias judiciais. Porém, ainda encontramos falha nesse sistema e precisamos que sejam feitas melhorias que favoreçam a classe”, disse Dantas.
O conselheiro estadual e coordenador do Grupo de Interlocução, Henrique Oliveira, destaca a importância da criação de uma ferramenta específica para despacho com os magistrados, no site do Tribunal de Justiça do Ceará. “Já encaminhamos um ofício ao TJCE e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma proposta de criação de mecanismos que padronize a comunicação com os magistrados no Estado do Ceará. Entendemos que essa seria uma forma de permitir maior efetividade e eficiência ao Poder Judiciário, a quem cabe implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça”, disse.
Conforme o coordenador do grupo, o mecanismo tem o intuito de facilitar a comunicação e de compatibilizar o tempo que o magistrado necessita para as demais atividades da judicatura, juntamente, com o tempo que os advogados, igualmente, necessitam para desenvolver suas atividades, tais como: audiências, reuniões e produção de peças processuais e contratos.
Além disso, o mecanismo visa permitir o agendamento, disponibilizando a agenda do magistrado, para que o advogado ou advogada possa, de acordo com sua disponibilidade, agendar o despacho. “Afinal, o gerenciamento do tempo, maior ativo que qualquer profissional possui, precisa ser bem administrado. O respeito mútuo de todos os atores do sistema de justiça e a cooperação entre estes é o que trará a eficiência na distribuição da Justiça, complementou o coordenador do Grupo de Interlocução. Clique aqui e confira na íntegra o ofício nº 078-AT-22.
Ainda segundo o conselheiro, o grupo irá fazer um levantamento sobre o atendimento do Balcão Virtual e o atendimento dos magistrados. “O objetivo é criar uma ferramenta para receber essas reclamações, filtrar e tratar diretamente com o TJCE”, afirmou.
Participaram da reunião os conselheiros seccionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, Edgar Ximenes, Saulo Santos, e o presidente da OAB Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno.