A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE convida a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para debater a proposta do Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará, que visa instituir o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural (SIEPAC). O bate papo acontecerá no Coworking A CASA É SUA na próxima terça feira, 21/06, a partir das 18h.
Será um momento que tem como objetivo promover o diálogo entre os membros da Comissão, advogados e técnicos da SECULT, com vistas a melhor compreender a iniciativa legislativa, bem como propor aperfeiçoamentos à referida norma.
Presença confirmada:
Fabiano Piúba, secretário da cultura do Ceará;
Cristina Holanda, coordenadora de patrimônio da SECULT/CE;
Cecília Rabelo, presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT;
Membro da Fundação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD e;
Representante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.
Serviço:
Data: 21/06
Local: Vila Bachá, 07, Meireles
Horário: a partir das 18h