Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou uma palestra, com o tema: “BPC: reflexões sobre as mudanças recentes e caminhos para acesso ao Direito Assistencial”, ministrada pela assistente social, Tatiana Mendonça. O curso ocorreu na tarde desta sexta-feira (08/06), na sala de aula da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), que também apoiou o evento.
Durante a explanação a respeito do tema, Tatiana Mendonça, também membro da equipe técnica de gestão do Serviço Social do INSS no Nordeste, explicou sobre a trajetória do que hoje é conhecido como BPC. “O Cadastro Único (CADúnico), tem centralidade no processo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ele é crucial. E é muito importante entender que muito antes do BPC, houve um outro benefício que foi a Renda Mensal Vitalícia, um benefício não contributivo, que foi concedido até 1995. A idade de um BPC foi muito moldada a partir do que era a Renda Mensal Vitalícia. Então, além da idade é crucial saber também a renda”, concluiu.
Presidente da Comissão de Direito Assistencial da OAB Ceará, George Ponte, destacou a relevância da advocacia manter o diálogo constante com as demais instituições. “Nosso objetivo é trazer para a advocacia os pormenores que acontecem dentro do processo administrativo quando se fala de benefício assistencial. Atingimos o nosso foco que é trazer o INSS para dentro da nossa casa e aproveitar dessa política de integração para fazer com que a advocacia cumpra o seu verdadeiro papel que é dar a assistência a toda população, para poder levar os benefícios que a constituição garante”, disse.
Estiveram presentes na palestra: George Ponte, presidente da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB Ceará (CDAS); Renan Elias, vice-presidente da CDAS; Tatiana Lambert, 2° vice-presidente da CDAS; Gustavo Lopes, secretário geral da CDAS; Lívia Bandeira, secretária-adjunta da CDAS e Thiago Albuquerque, assessor especial da presidência da OAB Ceará para políticas de Previdência Social e diretor de pós-graduações da ESA-CE.