Na tarde da última quinta-feira (04/08), no plenário da seccional cearense, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, promoveu uma reunião de alinhamento interno das ações da Comissão para o triênio 2022-2024. No encontro, foram apresentadas algumas das principais demandas da advocacia criminalista, como a demora nos atendimentos e a necessidade de acompanhamento e vistorias em presídios.
Aos membros, Márcio Vitor de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário e diretor de prerrogativas da OAB Ceará, comentou sobre o relatório expedido pelo CNJ. “Com relação às inspeções nas penitenciárias, há um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outro relativo à Varas de Execução Penal. De fato, ainda existe o problema com uma Vara e estamos sempre nos reunindo com o juiz responsável, com o intuito de apresentar as demandas da advocacia. Então, se vocês tiverem alguma demanda, repassem para nós para que venhamos a entrar com providências e as medidas cabíveis”, esclareceu.
POSSE
No ensejo, a vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará, Christiane Leitão, empossou 16 novos membros que irão compor a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará, durante o triênio 2022-2024.
Durante seu discurso, Leitão destacou a alegria em receber novos membros na Comissão. “Empossar hoje a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, só me deixa ainda mais alegre e confiante de que estamos no caminho certo. Um caminho de valorização e de respeito às nossas prerrogativas. É certo que muito temos a fazer e muitos serão os desafios daqui pra frente, mas não se sintam em nenhum momento sozinhos. Nossa diretoria está aqui, irmanada a vocês e as ações da Comissão. Então, contem sempre conosco”, concluiu a coordenadora e vice-presidente da OAB Ceará.
Para Augusto Gurjão, vice-presidente da CDT, a entrada nas Comissões da Ordem é também um momento apropriado para estabelecer o networking. “A Comissão de Direito Penitenciário da nossa seccional é uma das Comissões mais atuantes. Espero que vocês tenham grande sucesso dentro da Comissão que me fez crescer bastante como pessoa e profissional. Márcio Vitor é um ferrenho defensor dos direitos humanos e das prerrogativas dos advogados e advogadas, então aproveitem essa oportunidade para também trocar conhecimentos pois esse é um ambiente propício para o networking”, finalizou.
Jeronnico Cândido, 2° vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário, afirmou que as ações da Comissão se baseiam nas preocupações da advocacia criminalista. “Nossa Comissão é muito sensível às pautas que lhe dizem respeito e temos muitos trabalhos pela frente, que tem sempre como prioridade, os anseios percebidos pela advocacia. Acredito que viveremos três anos de muitas atividades e ações que virão a defender ainda mais a nossa classe”, disse.
Compuseram a mesa: Christiane Leitão, vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará; Raphael Castelo Branco, coordenador-geral adjunto de Comissões Temáticas da OAB Ceará; Márcio Vitor de Albuquerque, diretor adjunto de prerrogativas, presidente da Comissão de Direito Penitenciário e conselheiro estadual; Jerônnico Cândido, 2° vice-presidente da CDT; Júlia Barreto, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, presidente do Conselho Consultivo OAB Jovem e secretária-geral adjunta da CDP; Timóteo Fernando, conselheiro estadual e Adailton Campelo, conselheiro estadual.