Durante a manhã desta sexta-feira, 05/08, a Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE realizou uma reunião ordinária para alinhamento de planejamentos. O encontro contou com a palestra da assistente social, Lívia Monteiro, que esclareceu as principais dúvidas para os presentes sobre o Cadastro Único.
A ferramenta é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Além disso, as assistentes sociais do município podem ajudar as famílias cadastradas conforme a necessidade, providenciando cestas básicas, encaminhamentos ao CAPS para atendimento de dependentes químicos ou do Conselho Tutelar para proteção de crianças e adolescentes, entre outros serviços.
O presidente da comissão, George Ponte Pereira, informou que a comissão irá fazer campanhas sobre o tema. “A reunião foi importante para debater a possibilidade de realizar campanhas que possam esclarecer para a advocacia dúvidas sobre o Cadastro Único. Além disso, colocamos em pauta a discussão sobre a cobrança indevida de imposto de renda sobre a concessão de benefício de prestação continuada”, explicou.
Na oportunidade, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou os novos 16 membros da comissão e destacou o trabalho feito pelo grupo. “A Comissão de Direito da Assistência Social é nova, mas vem realizando um ótimo trabalho. É muito bom ver a sinergia de todos em prol da advocacia assistencial”, afirmou o presidente da ordem cearense.
Participaram da reunião: a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão; o secretário-geral, David Sombra; o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte; e o conselheiro estadual, Henrique Oliveira.
Foram empossados os seguintes membros:
- Anderson Mota Moreira Medeiros
- Antônio Flávio da Costa Oliveira
- Camila Alves Tomaz Silveira
- -Carlos Ernane Chaves Maia
- -Cláudio Henrique Matos Ribeiro Silveira
6 – Fábia Magda Santos de Freitas
7 – João Henrique Costa Coutinho
8- Kyara Azevedo Moreira
9- Luiza Helena Pereira da Silva
10- Robson Carlos de Araújo
11 -Thais Rodrigues de Araújo
12 -Thiara Costa Iglesias
13 -Isadora Jucá Pereira Silva
14- Mágila Maria Brasil Rocha
15 – Antônia Graciela Duarte Fonseca
16 – Paulo Regis Maciel Lima