Durante a manhã desta sexta-feira, 05/08, a Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE realizou uma reunião ordinária para alinhamento de planejamentos. O encontro contou com a palestra da assistente social, Lívia Monteiro, que esclareceu as principais dúvidas para os presentes sobre o Cadastro Único.

A ferramenta é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Além disso, as assistentes sociais do município podem ajudar as famílias cadastradas conforme a necessidade, providenciando cestas básicas, encaminhamentos ao CAPS para atendimento de dependentes químicos ou do Conselho Tutelar para proteção de crianças e adolescentes, entre outros serviços.

O presidente da comissão, George Ponte Pereira, informou que a comissão irá fazer campanhas sobre o tema. “A reunião foi importante para debater a possibilidade de realizar campanhas que possam esclarecer para a advocacia dúvidas sobre o Cadastro Único. Além disso, colocamos em pauta a discussão sobre a cobrança indevida de imposto de renda sobre a concessão de benefício de prestação continuada”, explicou.

Na oportunidade, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou os novos 16 membros da comissão e destacou o trabalho feito pelo grupo. “A Comissão de Direito da Assistência Social é nova, mas vem realizando um ótimo trabalho. É muito bom ver a sinergia de todos em prol da advocacia assistencial”, afirmou o presidente da ordem cearense.

Participaram da reunião: a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão; o secretário-geral,  David Sombra; o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte; e o conselheiro estadual, Henrique Oliveira.

Foram empossados os seguintes membros:

  • Anderson Mota Moreira Medeiros
  • Antônio Flávio da Costa Oliveira
  • Camila Alves Tomaz Silveira
  • -Carlos Ernane Chaves Maia
  • -Cláudio Henrique Matos Ribeiro Silveira

6 – Fábia Magda Santos de Freitas

7 – João Henrique Costa Coutinho

8- Kyara Azevedo Moreira

9- Luiza Helena Pereira da Silva

10- Robson Carlos de Araújo

11 -Thais Rodrigues de Araújo

12 -Thiara Costa Iglesias

13 -Isadora Jucá Pereira Silva

14- Mágila Maria Brasil Rocha

15 – Antônia Graciela Duarte Fonseca

16 – Paulo Regis Maciel Lima