A Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu nesta terça-feira (2/8), virtualmente, para debater como será a dinâmica da audiência pública que pretende realizar no mês de setembro. O evento tem como objetivo trazer diversos painéis com representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho, para responder ao questionamento: “É necessária uma reforma sindical no Brasil?”
Durante a reunião, debateu-se quais são os convidados para os painéis e houve a sugestão de seis centrais de trabalhadores e as seis confederações patronais, entre elas CUT, Força Sindical, UGT e CNA; acadêmicos da USP, UFMG, UFPE, UFRJ, entre outros centros de estudos; e parlamentares que tenham ligação com o tema.
O evento terá o formato híbrido e, em sua parte presencial, será realizado em Brasília. No próximo Conselho Pleno, em 8 de agosto, o presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Jader Kahwage David, espera definir a data para a audiência. “Precisamos definir também a participação do presidente (da OAB Nacional) Beto Simonetti, o cerimonial. Tudo isso será decidido na semana que vem”, afirmou David.
A secretária-adjunta da Comissão Nacional e também presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais, comenta sobre as expectativas para a realização da audiência pública. “Estamos na fase de organização e buscaremos realizar o evento de forma híbrida para que todas as pessoas possam ter acesso. Queremos unir a sociedade, levar todas as representações para saber o que querem, o que que pretendem, se concordam, se acham que deve mesmo ter uma reforma sindical e em que parâmetros ela deveria ser.”
A advogada ainda ressalta que o tema preocupa toda a comunidade sindical, estudiosos e militantes da advocacia. “Queremos discutir em que medida a reforma poderia vir a atender as expectativas, pelo menos, daqueles pontos em que é possível algum consenso da parte dos atores responsáveis e representantes dos trabalhadores e empregadores, para que, assim, o Estado possa chegar a um entendimento e realizar uma reforma que venha a atender essas expectativas”, acrescentou.
Também estiveram presentes na reunião os membros Arnaldo Donizetti Dantas, José Afonso Bezerra de Lima Junior, Luna Ramacciotti, Sandro Lunard Nicoladeli, além do membros consultores Nasser Ahamad Allan e Magnus Farkath.