A história das mulheres no Poder Judiciário é bastante recente. Em 131 anos de Corte, o Supremo Tribunal Federal elegeu, dia 10/08/2022, a terceira mulher para assumir sua cadeira mais importante.

Conquanto a eleição seja protocolar e tenha como sistemática o rodízio, tal não ofusca a importância da posse sob o olhar de gênero e das relações de poder.

Esse olhar, brilha e, ao mesmo tempo, lacrimeja e não é só de felicidade. O fato de, em 131 anos, termos tido três mulheres supremas na presidência do STF reafirma a disparidade entre mulheres e homens e nos lança à reflexão sobre a democracia institucional.

A Suprema Corte Constitucional brasileira, sobretudo, após a iluminação e condição estratégica que lhe foi concedida pela Constituição de 1988, se consolidou, nos últimos 30 anos, como instituição indispensável para a garantia e efetiva defesa dos direitos fundamentais, inclusive, das mulheres.

Sob a presidência de uma mulher, a Corte passa então a incorporar a perspectiva social do gênero. A inserção dessa perspectiva é importante para os espaços de decisões, pois ela “captaria a sensibilidade da experiência gerada pela posição de grupo”. A condução da jurisdicional constitucional brasileira terá novos filtros.

A participação da mulher nos espaços estratégicos de deliberação, como o STF, permite seja incorporada sua perspectiva social, não compartilhável ou suscetível de representação por outrem. Como bem ressaltou Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, “As mulheres pertencem a todos os lugares onde as decisões são tomadas.”

A eleição da Ministra Rosa Weber para presidência do STF, em um contexto desafiador, sobretudo, em termos de pautas eleitorais que envolvem não apenas garantir a legitimidade das eleições, mas, também, a defesa da participação das mulheres nos espaços de poder no qual há bastante violência política de gênero, terá fundamental importância para garantia do maior pilar de nossa Constituição, que é a Democracia Brasileira.

Jéssica Teles de Almeida
Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE
[email protected]com