Na última terça-feira (04/10), a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, e o vice-presidente da Comissão, Sávio Sá, participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião ocorreu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Para a presidente da comissão, o encontro serviu para promover o diálogo com órgãos ligados à rede de proteção e defesa do consumidor. “Muito importante participar desse momento e estreitar laços. Podemos mostrar um pouco da atuação da nossa comissão. Além disso, foi de grande relevância para entrosar os órgãos que compõem o sistema”, disse Cláudia Santos.

A abertura foi feita pelo secretário-executivo do Decon, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez; pelo secretário nacional do consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires; pela presidente do Fórum Procons do Nordeste, Késsia Liliana; e pela defensora pública do Estado do Ceará, Amelia Rocha. Após esse primeiro momento, houve espaço para debate de temas como acessibilidade, superendividamento, fraudes digitais, entre outros.
O vice-presidente da Comissão, destacou o diálogo entre os órgãos. “É muito bom receber aqui autoridades nacionais e da região Nordeste para debater assuntos da área de consumidor. Dessa forma, podemos planejar ações e benefícios que visam melhorar a atuação da advocacia e sociedade nesse contexto”, afirmou Sávio Sá.

O encontro reuniu representantes da Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Decon; do Fórum Procons do Nordeste; da Defensoria Pública do Estado do Ceará; dos Procons da Região Nordeste; da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará; da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon); e do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Também estiveram presentes o presidente do Procon do Maranhão, Ricardo Beckman; o chefe de Fiscalização do Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), José Arimatéa Marques Area Leão Costa; a coordenadora jurídica Juliana Vale Bezerra e o subcoordenador de Atendimento Oberdan Andrade, ambos do Procon do Rio Grande do Norte; a diretora de Fiscalização Mariana Cabral Teixeira de Carvalho e a diretora de Administração Sarah de Souza Peixoto Brasilino Olegário, ambos representando o Procon da Paraíba.

*Com informações do Ministério Público do Estado do Ceará