Na manhã desta terça-feira (04/10), o coordenador-adjunto de Comissões Temáticas da OAB – Secção Ceará, Raphael Castelo Branco, recebeu na sede da seccional, membros da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem cearense para tratar sobre propostas de ações que busquem a capacitação, a propagação de informações no que tange às possibilidades de reforma nas novas implementações da lei e suas regulamentações, bem como  a realização de futuros eventos sobre a temática e demais assuntos relacionados com as politicas públicas no Brasil e no Estado do Ceará.

Para Raphael Castelo Branco, a reunião representou um importante momento para a realização de um balanço das iniciativas por parte da referida Comissão, tendo em vista a importância do diálogo multidisciplinar em torno do tema. “Recebemos a representação da Diretoria da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas e nós pudemos, enquanto coordenação geral das Comissões, avaliar e discutir um pouco das ações que já foram construídas pela Comissão nos últimos meses. No ensejo, também foram apresentadas algumas das iniciativas que a Comissão pretende construir nos meses subsequentes, ainda até o final deste ano. Então, pudemos traçar algumas das diretrizes e ações, com vistas a fortalecer as discussões acerca da pauta das políticas sobre drogas, e materializar em iniciativas interinstitucionais da OAB, junto a outras entidades do Estado do Ceará que também trabalham nessa temática”, declarou.

O membro da CPPD, Ítalo Coelho, ressalta que o objetivo da Comissão é difundir informações e esclarecimentos sobre o assunto. “A Comissão tem a preocupação de levar à advocacia e à sociedade o diálogo sobre as políticas públicas sobre drogas no Brasil e as suas implicações, desde o tema da saúde pública, como também a questão da segurança pública, o tratamento de pessoas com problemas com o uso abusivo de substâncias, também prevenção a esses usos e a nossa preocupação é compartilhar essas informações, com base em dados técnicos e científicos, e cada vez mais um diálogo intersetorial, com outros saberes. Nós proporcionamos esse debate por meio da OAB para poder fazer essa interface com a sociedade civil”, pontuou.

Esta reunião contou com a presença dos seguintes membros da CPPD: José Tiago de Queiroz Mendes Campos, 2º Vice-presidente; Cecília Carol Sales Rodrigues, secretária-geral e Lucas Perdigão de Freitas.

No mês de julho deste ano, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas realizou uma audiência pública no auditório da sede a OAB-CE, com a participação de médicos (as) psiquiátricos (as), representantes da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará e demais representantes de movimentos envolvidos com a temática. Clique aqui para saber mais.