Adônis Martins Lima e Silva
Advogado – OAB/CE 35.778 Rua Colibri, 999, Potira, Caucaia-CE
(85) 99673-6436(Whatsapp)
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Sou brasileiro, casado e pai da menina Olívia.
Advogado regulamente escrito pela OAB/CE sob o n.º 35.778, com especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional, pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio do Ceará). Também tenho Especialização em Direito e Processo Cível, pela Universidade Sete de setembro (UNI7) e atualmente estou cursando Especialização em Direito, Processo e Planejamento Tributário, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com previsão de conclusão para 2023.
Me considero um profissional esforçado, resiliente e interessado em aprender e crescer.
Experiência Profissional
AGOSTO DE 2022 – DEZEMBRO DE 2022
GAUDENIO SANTIAGO ADVOGADOS
Advogado do núcleo cível, responsável pelo jurídico interno de cliente do ramo de incorporação e imobiliária.
Grupo SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
Atribuições:
• Confecção de minutas jurídicas diversas (iniciais, contestações, recursos e etc);
• Participações em audiências;
• Acompanhamento e gestão de processos em diferentes fases;
• Desenvolvimento de pareceres jurídicos de diferentes temas (cível, imobiliário e contratual);
• Participação em reuniões com clientes;
• Revisão de contratos e demais atos correlatos.
MAIO DE 2022 – AGOSTO DE 2022
ANDRADE GOIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado do Núcleo Estratégico.
Atribuições:
• Atuação em processos de matéria referente ao direito público, cível, administrativo e estratégico;
• Confecção de minutas jurídicas diversas;
• Participações em audiências;
• Acompanhamento e gestão de processos;
• Participação em reuniões com clientes;
• Desenvolvimento de pareceres jurídicos e demais atos.
NOVEMBRO DE 2019 – MAIO DE 2022
CHAVES E NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado do núcleo público e tributário.
Atribuições:
• Atuação em causas representando o escritório;
• Assessoria tributaria a setor público municipal; Confecção de minutas, pareceres, ofícios, decretos e projetos de Lei de esfera municipal;
• Assessoria de Procuradorias na confecção de execuções fiscais e demais medidas;
• Treinamentos internos sobre temas de direito tributário, administrativo e direito público;
• Demais atos.
AGOSTO DE 2019 – SETEMBRO DE 2019
IMOBILIARIA MARCELINO FREITAS
Advogado do núcleo cível e imobiliário.
Atribuições: Atuação na representação da imobiliária e de seus clientes, analise de casos, confecção de minutas jurídicas diversas, atendimento e demais atos.
NOVEMBRO DE 2018 – JUNHO DE 2019
PREFEITURA DE FORTALEZA (SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF)
Assessória Jurídica (ASSJUR)
Atribuições: Atuação na assessoria jurídica de setor público, confecção de minutas jurídicas diversas, participação em reuniões representado o ente e demais atos.
MAIO DE 2017 – OUTRUBRO DE 2018
BRENO CHAVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado do núcleo de Direito Público, tributário e civil.
Atribuições:
• Atuação em causas representando o escritório; assessoria tributaria a setor público municipal (contratos de assessoria efetuadas por licitação);
• Confecção de minutas, pareceres, ofícios, decretos e projetos de Lei;
• Assessoria a Procuradorias municipais na confecção de execuções fiscais e demais medidas jurídicas;
• Treinamentos a secretárias municipais sobre temas de direito tributário, administrativo e direito público.
NOVEMBRO DE 2013 – OUTUBRO DE 2015
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NÚCLEO DESCENTRALIZADO
Estagiário voluntario.
Atribuições: Atendimento ao público; Triagem; Confecção de diferentes inicias de uso diária da defensoria pública; Auxilio e assessorava defensor público em pesquisas;
JANEIRO DE 2014 – DEZEMBRO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE FORTALEZA (CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO – CAT)
Estagiário remunerado.
Atribuições:
• Atendimento ao público;
• Pesquisas e auxilio a Auditores e Servidores do Setor;
• Confecção de diversos documentos;
• Participação em sessões de julgamento de primeiro e segundo grau.
Educação
SETEMBRO DE 2021 – ATUALMENTE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)- PÓS GRADUAÇÃO (em andamento)
MARÇO DE 2019 – DEZEMBRO DE 2021
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO (UNI7)- PÓS-GRADUAÇÃO (concluída)
MAIO DE 2016 – DEZEMBRO DE 2018
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Centro Universitário Estácio do Ceará(Estácio do Ceará) – PÓS-GRADUAÇÃO (concluída)
2010 – 2015
GRADUAÇÃO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ(ESTÁCIO DO CEARÁ) – BACHAREL (concluída)
Cursos e Qualificações Jurídicas
• CURSO LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA (2023)
EW Cursos – EAD (50 HORAS)
• CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (2021)
Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento – EAD (10 HORAS)
• TRIBUTOS EM ESPÉCIE (2020)
Escola Paulista de Direito – EAD (20 HORAS)
• ESSENCIAL DO NOVO PROCESSO CIVIL (2018)
Instituto Intellegens (40 HORAS)
• NOVO PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL/ TEORIA E PRÁTICA (2017)
Damásio Educacional – EAD (60 HORAS)
• EXTENSÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E RECEITAS CONSTITUCIONAIS (2017)
Instituto Plácido Castelo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – EAD (30 HORAS)
• CURSO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (2017)
Instituto Plácido Castelo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – EAD (16 HORAS)
• CURSO DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA (2017)
Instituto Plácido Castelo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – EAD (30 HORAS)
• O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CÍVEL NO NOVO CPC: PROCEDIMENTO COMUM (2016)
Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA CE (8 HORAS)
Idiomas
1- Inglês básico pelo Centro de Línguas Estrangeiras do Ceará (CLEC)
Período: 2016 a 2018
Nível: Básico
2- Inglês Geral/ Bolsas Santander Idiomas | Santander Idiomas EF English Live
Período: 2022 a 2023
Nível: Básico / intermediário.
Informações Adicionais:
1- MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO OAB CEARÁ, OAB CEARÁ (Triênio 2022 a 2024)
2- Participou como MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – OAB CEARÁ (Triênio 2019 a 2021)
3- Participou como MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – OAB CEARÁ (Triênio 2019 a 2021)
4- Participação do Fórum de Incrementos das Receitas Municipais a partir dá desjudicialização das ações fiscais
Período:4 horas
5- Participação no I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE (Fortaleza-CE)
Período: 4 horas
6- Participação no I Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal – Confederação dos Municípios (Brasília-DF)
7- Coautor do Código Tributário Municipal do Município de Nova Russas, Estado do Ceará, Lei 1.066/2017