A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital.

O prazo para a entrega dos artigos irá até o dia 05/03/2023 e a obra versará sobre temas de Direito, Processo e Planejamento Tributários distribuídos em seis eixos temáticos, contando com ISBN e DOI. Os artigos podem ser escritos em coautoria de até três pessoas. Quaisquer dúvidas sobre o presente edital podem ser enviadas para: [email protected] e [email protected].

O intuito é promover a difusão de conhecimento aprofundado em matéria específica de Direito, Processo e Planejamento Tributários, estando em consonância com o título do livro, os seus eixos temáticos e o enquadramento nas exigências argumentativas.

Os artigos devem possuir conteúdos de caráter inédito e inovador sobre Direito, Processo e Planejamento Tributários, considerando que o desenvolvimento intelectual deverá expôr circunstâncias de grande relevância para a seara tributária, não podendo ter sido eles publicados em outros meios físico ou digital, nem estarem concorrendo em outro edital.

A obra conta com a coordenação dos membros da comissão:

  1. Hamilton Gonçalves Sobreira OAB/CE 13.750

Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE

  1. Lislie de Pontes Lima Lopes OAB/CE 30.211
    1a Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE
  2. Isabel Pallynne Ferreira Portela OAB/CE 31.377
    Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE
  3. Pryscilla Régia de Oliveira Gomes OAB/CE 35.095
    Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE
  4. Rita Helena de Queiroz Gadelha OAB/CE 15.230
    Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE