A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital.
O prazo para a entrega dos artigos irá até o dia 05/03/2023 e a obra versará sobre temas de Direito, Processo e Planejamento Tributários distribuídos em seis eixos temáticos, contando com ISBN e DOI. Os artigos podem ser escritos em coautoria de até três pessoas. Quaisquer dúvidas sobre o presente edital podem ser enviadas para: [email protected] e [email protected].
O intuito é promover a difusão de conhecimento aprofundado em matéria específica de Direito, Processo e Planejamento Tributários, estando em consonância com o título do livro, os seus eixos temáticos e o enquadramento nas exigências argumentativas.
Os artigos devem possuir conteúdos de caráter inédito e inovador sobre Direito, Processo e Planejamento Tributários, considerando que o desenvolvimento intelectual deverá expôr circunstâncias de grande relevância para a seara tributária, não podendo ter sido eles publicados em outros meios físico ou digital, nem estarem concorrendo em outro edital.
A obra conta com a coordenação dos membros da comissão:
- Hamilton Gonçalves Sobreira OAB/CE 13.750
Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE
- Lislie de Pontes Lima Lopes OAB/CE 30.211
1a Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE - Isabel Pallynne Ferreira Portela OAB/CE 31.377
Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE - Pryscilla Régia de Oliveira Gomes OAB/CE 35.095
Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE - Rita Helena de Queiroz Gadelha OAB/CE 15.230
Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE