A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o Governo do Estado, Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O evento aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua e tem objetivo de promover o desenvolvimento de ações sociais, por meio da criação de 300 vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para mulheres que sofrem violência doméstica.

Na oportunidade, a representante da OAB Ceará e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, apresentou sobre a campanha lançada pela Ordem cearense, durante o Carnaval, em combate ao assédio e a importunação sexual. “ A campanha intitulada “Nossa luta é contra todo tipo de assédio” busca conscientizar a população contra os tipos de violência e importunação sexual, bem como para a denúncia no telefone 180 ou procurar imediatamente a polícia. Temos a pauta de sempre levar informação, não só para a nossa classe, mas, como para toda a sociedade. Neste carnaval, não é não! Depois do não, pode ser um crime”, disse Christiane Leitão.

Além disso, a vice-presidente da OAB Ceará, conversou com a vice-governadora do Estado do Ceará, Jade Romero (PT), e com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a respeito da campanha e propostas de melhorias para a Casa da Mulher Cearense.

Ao final do evento, as advogadas e membras da comissão da OAB-CE Eliene Bezerra, Daniele Pimentel, Margareth Castelo Branco e Marcia Sá, distribuíram adesivos e orientações sobre o tema nas dependências do Fórum.

Termo de Cooperação

O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pelos representantes das instituições parceiras. Os postos serão destinados para vítimas com processos judiciais e/ou que são assistidas pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS).

Na solenidade, a vice-governadora do Estado do Ceará parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça. “Sabemos que para quebrar o ciclo de violência é muito importante que nós tenhamos o setor de autônima econômica fortalecida. Essa é uma das nossas prioridades”, disse Jade Romero.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ressaltou que o combate à violência doméstica tem sido uma das prioridades do Judiciário cearense. “A cada ano aumenta o número de ações e projetos que contribuem para minimizar o problema da violência contra as mulheres. Vamos incrementar outros projetos e estamos aqui para ajudar”, afirmou o desembargador Abelardo Benevides Moraes.