Seguindo a programação do segundo dia do V Congresso Brasileiro de Direito Sindical, realizado no dia 17/03, pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o centro dos debates trouxe temas como: as reformas trabalhistas, a reconstrução do direito do trabalho, os desafios dos trabalhadores no serviço público, o impacto das novas tecnologias no movimento sindical e o seu custeio foram alguns dos assuntos tratados.
O congresso contou com a presença de advogados e advogadas, desembargadores(as), juízes(as), procuradores(as), lideranças sindicais, professores(as) e estudantes.
Durante o evento, a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e diretora adjunta de relações institucionais da OAB-CE, Jane Calixto, destacou que o evento é um momento para aprendizado e reflexões. “Continuarmos na luta em defesa do Direito Sindical. Estamos orgulhosos dos debates que estão sendo promovidos aqui. Agradeço o apoio da OAB-CE, ESA-CE e dos nossos parceiros que contribuíram para que o V Congresso se tornasse uma realidade”, disse.
Iniciando o dia, o palestrante, autor de livros e professor, Everaldo Gaspar palestrou durante o 2º painel que tratou do tema “Uma análise das Reformas Trabalhistas e os Desafios para a Reconstrução do Direito do Trabalho no Brasil”. O painel contou com a professora, Ana Virgínia Gomes, e a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Mariana Férrer, como debatedoras, além do presidente de mesa, Paulo Henrique de Oliveira Alves, 1º vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE.
Já o 3º painel do evento abordou sobre “Os Desafios dos Trabalhadores no Serviço Público” e teve como palestrante da economista, Maria Lucia Fattorelli. A palestra contou ainda com o presidente da Sindissétima, Charles Bruxel, e o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, como debatedores e a membra da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Camilla Siqueira, como membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE.
Em seguida, os congressistas participaram do 4º Painel com o tema: Condutas Antissindicais e o Papel do Judiciário” e teve como palestrante o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Grijalbo Coutinho. Para conduzir os trabalhos, o painel contou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Antônio Parente, e a advogada do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Valuzia Santos, além da presidente de mesa, Natalia Borges, integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE.
O Impacto das Novas Tecnologias no Movimento Sindical foi o tema do 5º painel. O juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Vladimir Paes de Castro, foi o palestrante. O painel contou também o presidente de mesa e 2º vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Augusto Neto, e com os debatedores, Ana Virgínia Porto, presidente da comissão Direitos Humanos da OAB-CE, e André Passos, presidente em exercício da Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB.
Encerrando, os trabalhos, o palestrante e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Jorge Souto, durante o 6º Painel apresentou o tema: Custeio Sindical e a Reforma que Queremos. A mesa teve os debatedores, Elise Correia, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), e Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará. A presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Jane Calixto, presidiu o painel.
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