O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), informa a suspenção dos prazos, nesta terça-feira, 28/03, devido à indisponibilidade apresentada no Sistema Portal e-SAJ, para o Primeiro e Segundo Grau.
O Tribunal reconhece a validade das informações fornecidas para uso em caso de perda de prazo processual decorrente das indisponibilidades de sistema verificadas. No entanto, cabe a cada órgão ou autoridade julgadora deliberar sobre a pertinência de eventual pedido realizado a partir das informações prestadas.
*Com informações do TJCE.