A OAB Ceará recebeu, nos dias 25 e 26, o Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa Ceará. O circuito, com certificação de 8h, foi realizado pela Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Nacional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE.

O projeto tem o objetivo de realizar 27 etapas, uma em cada estado, de forma a disseminar a discussão a respeito do Direito Processual Civil por todo o Brasil.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de forma online da abertura e deu as boas-vindas aos presentes. “Precisamos discutir esse novo processo civil após a pandemia. Estamos felizes em receber todos vocês e sabemos que o Circuito irá contribuir com a temática, fazendo a diferença e apresentando as mudanças no processo civil. Agradeço também o apoio da OAB Nacional para a realização do evento”, disse.

Na abertura do evento, a diretora da Ordem alencarina, Christiane Leitão, destacou a parceria entre a OAB, ESA-CE e Comissões. “É uma honra sediar esse evento, trazendo para o nosso estado, grandes processualistas brasileiros. Isso mostra a força das nossas comissões e com o apoio da ESA-CE estamos conseguindo realizar grandes eventos”, disse.

A conselheira federal, pela bancada do Ceará, Vládia Feitosa, enalteceu o trabalho da ESA-CE e da OAB para a realização do evento. “Esse trabalho unificado nos permitiu trazer grandes nomes dessa seara para debater os desafios e perspectivas que se apresentam na aplicação do Código. Eu acredito que através do nosso aprimoramento de habilidades de conhecimentos, nós iremos nos tornar agentes transformadores. Então, o Circuito proporciona a troca de conhecimento e dessa forma o fortalecimento da nossa pauta”, complementou.

O diretor da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, destacou o diálogo com o Conselho Federal com a Ordem cearense. “Este evento é uma articulação nacional e enxergamos isso com um ponto positivo, pois essa aproximação nos permite ter esse troca de conhecimento e realizar projetos assim”, afirmou.

A presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE, Janaína Noleto, pontou sobre o objetivo do evento em ouvir e apresentar as questões relevantes do Código de Processo Civil. “Conseguimos reunir grandes nomes locais e nacionais do Processo Civil para debater os assuntos do momento. A programação coloca em pauta temas importantes e é uma honra conta com a participação de todos”, disse.

Durante os dois dias de eventos, foram tratos temas como provas, garantias, consensualidade e o futuro do processo judicial.

O primeiro dia evento contou com as palestras do presidente da Comissão Especial de Estudos do CPC da OAB Nacional, Pedro Miranda, da advogada e consultora jurídica, Paula Sarno Braga, e do procurador do estado do Ceará, Juvêncio Viana, além da participação do presidente da mesa e especialista em processo civil, Gabriel Dourado.

Já o segundo dia trouxe em sua programação as palestras da conselheira federal da OAB-CE, Vládia Feitosa, da presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, da presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE, Janaína Noleto, e da doutora pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Micheline Forte, do doutor em direito pela PUC-SP, Mantovani Colares, do professor universitário, Jáder Figueiredo, e do procurador do estado de Alagoas, Luís Vale. Os painéis tiveram como presidentes de mesa a defensora pública do Estado do Ceará, Kelviane Barros, e do procurador federal, Moaceny Félix.

Encerrando a programação, o procurador do estado de Alagoas, Luís Vale, realizou o lançamento do livro de sua autoria intitulado: Teoria Geral do Processo Tecnológico. A obra analisa todo o conjunto normativo pertinente ao uso de novas tecnologias no Processo. Nela são abordadas as decisões dos tribunais alusivas à virada tecnológica e, consequentemente, à nova forma de atuação do Poder Judiciário. Há interlocução com o direito estrangeiro, com vistas a possibilitar um estudo das novas bases teóricas do direito processual. São explicadas, com a clareza necessária, as bases da inteligência artificial, da internet das coisas, da tecnologia blockchain e do metaverso.

Participaram da mesa de abertura a vice-presidente da Ceará e coordenadora geral das Comissões Temáticas da OAB-CE, Christiane Leitão; a conselheira federal, pela bancada do Ceará, Vládia Feitosa; o diretor da ESA-CE e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, e a presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE, Janaína Noleto.