OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/08/2023
Redes Sociais
Brasil de Fato Ceará – Instagram
Novas denúncias sobre torturas contra detentos em diversas unidades prisionais do estado vieram à tona no início do mês de julho. Dentre os relatos, trazidos pela Defensoria Pública do Ceará, escoriações nas mãos, pernas, virilha, testículos e abdômen.
https://www.instagram.com/p/CvqDf7bM3Ab/
Impresso
O Povo
Alíquota-padrão do IVA no Brasil pode chegar a 27%
No conservador, o hiato é de 15%. Para Hamilton Gonçalves Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), todos os valores calculados ainda são uma especulação, já que não se tem certeza da alíquota a ser aplicada.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/4e962a7396e47d9d014e12ed71df0d63?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1694683931&Signature=WcGBaIWsksyq4nuhj9%2FTIu472qU%3D
Online
G1
Suspeito de cometer triplo homicídio é assassinado junto com irmão no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Sobral também se manifestou lamentando a morte do advogado e decretou luto oficial de três dias.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/08/09/suspeito-de-cometer-triplo-homicidio-e-assassinado-junto-com-irmao-no-ceara.ghtml
Brasil de Fato
Tortura virou método em presídios no Ceará, diz integrante da OAB: ‘Hoje temos flagrante’
Brasil de Fato entrevistou Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto. Para ela, a tortura vem sendo empregada sistematicamente como método preventivo dentro do sistema prisional do estado.
https://www.brasildefato.com.br/2023/08/09/tortura-virou-metodo-em-presidios-no-ceara-diz-integrante-da-oab-hoje-temos-flagrante
O Povo
Reforma tributária: alíquota-padrão do IVA pode chegar a 27%
No cenário factível, de alíquota de 25,45%, o hiato é de 10%. No cenário conservador, com alíquota de 27%, o hiato é de 15%. Para Hamilton Gonçalves Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), todos os valores calculados ainda são uma especulação, já que não se tem certeza da alíquota a ser aplicada, tanto na CBS quanto no IBS.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/08/10/reforma-tributaria-aliquota-padrao-do-iva-pode-chegar-a-27.html
Opinião CE
OAB cobra providências contra o juiz que ofendeu mulheres em caso de violência sexual no Cariri
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), solicitou, por meio de ofício(nº 180-AT-23), encaminhado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, providências com o objetivo de investigar a conduta do magistrado, juiz Francisco José Mazza Siqueira. O documento foi enviado na última terça-feira, 8.
https://www.opiniaoce.com.br/oab-cobra-providencias-contra-o-juiz-que-ofendeu-mulheres-em-caso-de-violencia-sexual-no-cariri/
Fenacon
Presidente do SESCAP-CE participa de Almoço Empresarial da Reforma Tributária promovido pela Acontece
Nesta quarta (09.08), o presidente Carlos Átila esteve presente no Almoço Empresarial da Reforma Tributária promovido pela Acontece, com a participação do Dr. Hamilton Sobreira – Presidente da comissão do Direito Tributário da OAB/CE, que compartilhou insights valiosos sobre a reforma tributária. Um encontro que marcará nossa jornada rumo à excelência.
https://fenacon.org.br/rede-de-noticias/presidente-do-sescap-ce-participa-de-almoco-empresarial-da-reforma-tributaria-promovido-pela-acontece/
MSN Brasil – Reprodução da Folha
Juiz diz que mulher ‘chuta as partes baixas’ em audiência sobre violência sexual no Ceará
A OAB do Ceará se manifestou sobre o caso por meio de uma nota assinada por Christiane Leitão, vice-presidente e presidente da Comissão da Mulher Advogada da instituição. Ela fala em possível “violência institucional” e declara que caberia ao juiz “zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sobretudo em se tratando de crimes contra a dignidade sexual”.
https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/juiz-diz-que-mulher-chuta-as-partes-baixas-em-audi%C3%AAncia-sobre-viol%C3%AAncia-sexual-no-cear%C3%A1/ar-AA1f0JQW
MPCE
Mesa redonda debate desjudicialização da saúde
> Ricardo Madeiro, presidente da Comissão da Saúde da OAB/CE;
https://www.mpce.mp.br/author/ascom/
Portal do Holanda
Juiz diz que mulher ‘chuta as partes baixas’ em audiência sobre violência sexual no Ceará
Ele prometeu acionar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “É quase como se a vítima passasse a ocupar o banco dos réus. Uma total inadequação ao papel de imparcialidade que ele deveria ter”, diz Mota. A OAB do Ceará se manifestou sobre o caso por meio de uma nota assinada por Christiane Leitão, vice-presidente e presidente da Comissão da Mulher Advogada da instituição.
https://www.portaldoholanda.com.br/variedades/juiz-diz-que-mulher-chuta-partes-baixas-em-audiencia-sobre-violencia-sexual-no-ceara
Portal Itapipoca
Maçonaria, OAB e Círculo Operário de Itapipoca promovem campanha de doação de sangue em parceria com o Hemoce
Tags Doação Itapipoca OAB-CE Compartilhe Facebook Twitter Pinterest WhatsApp DEIXE UMA RESPOSTA Cancelar resposta Comentário: Por favor digite seu comentário! E-mail:* Você digitou um endereço de e-mail incorreto! Por favor, digite seu endereço de e-mail aqui Site: Salve meu nome, e-mail e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
https://www.portalitapipoca.com.br/itapipoca/2023/08/09/maconaria-oab-e-circulo-operario-de-itapipoca-promovem-campanha-de-doacao-de-sangue-em-parceria-com-o-hemoce.html
JORNAL DO CARIRI
Conselho Nacional de Justiça investigará juiz caririense
Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará também se posicionaram sobre o caso. ‘Recebemos com grande consternação e revolta a notícia veiculada em vários meios de comunicação, na qual, mulheres vítimas de abuso tiveram seus relatos questionados pelo juiz. Tal comportamento configura violência institucional’, disse o presidente estadual da OAB, Erinaldo Dantas.
https://jornaldocariri.com.br/conselho-nacional-de-justica-investigara-juiz-caririense/
Rádio
O Povo CBN
Cúpula da Amazônia; CPI dos Atos Golpistas: Torres depõe usando tornozelera| O POVO da Tarde 8/8/23
Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE e presidente CMA fala sobre o caso do juiz Francisco José Mazza que desrespeitou vítimas durante um julgamento.
https://www.facebook.com/opovocbn/videos/817550686581208/?locale=pt_BR