OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/08/2023
Impresso
O Globo
Juiz que disse que ‘mulher é bicho de língua grande’ é afastado por TJ
A presidente da Comissão da Mulher Advogada e vice presidente da seccional cearense da OAB, Christiane Leitão, lembrou que cabe ao magistrado zelar pela integridade física e psicológica da vítima, ‘sobretudo em se tratando de crimes contra a dignidade sexual’.
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Jornal O Povo
Um mês da advocacia repleto de conquistas
Artigo de Waldir Xavier, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. “Neste contexto, a nossa gloriosa Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), instituição a qual tenho a honra de presidir, é referência. Com 80 anos de existência, este patrimônio da advocacia do nosso Estado permanece jovial e devotada a fazer sempre o melhor pela categoria”.
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Online
O Globo
TJCE afasta juiz que afirmou que mulher é ‘bicho da língua grande’
Quando um juiz faz comentários sobre o comportamento das mulheres na audiência, ele estava fazendo claramente um juízo de favor em desfavor da vítima, colocando uma justificativa para os abusos, colocando a vítima como culpada”, afirmou. Procurada pelo GLOBO, a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) informou que “não tomou conhecimento do caso, em razão de processos dessa natureza tramitarem sob sigilo de justiça, por imposição legal”.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/10/tjce-afasta-juiz-que-afirmou-que-mulher-e-bicho-da-lingua-grande.ghtml
O POVO
Associação dos Defensores Públicos e OAB repudiam fala de juiz que constrangeu mulheres
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirmou que o comportamento do juiz é incompatível com o Código de Ética da Magistratura Nacional
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2023/08/10/associacao-dos-defensores-publicos-e-oab-repudiam-fala-de-juiz-que-constrangeu-mulheres.html
O POVO
Infraero assumirá aeroportos geridos pelo Estado
O presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, inaugura hoje a nova sede da Ordem em Icó.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/08/10/infraero-assumira-aeroportos-geridos-pelo-estado.html
Jornal O Povo
Um mês da advocacia repleto de conquistas
Artigo de Waldir Xavier, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.
https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/08/11/waldir-xavier-um-mes-da-advocacia-repleto-de-conquistas.html
Opinião CE
Justiça cearense decide afastar juiz denunciado por falas misóginas em Juazeiro do Norte
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, disse que o comportamento do juiz é incompatível com o Código de Ética da Magistratura Nacional. “Recebemos com grande consternação e revolta, a notícia veiculada em vários meios de Comunicação, na qual, em audiência realizada no dia 26 de julho, mulheres vítimas de abuso tiveram seus relatos questionados pelo juiz Francisco José Mazza. Tal comportamento configura violência institucional”, disse.
Opinião CE
Ceará adere a pacto do Ministério Público pela consciência vacinal em todo o Estado
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Também aderiram ao pacto a Prefeitura de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
OAB Nacional
OAB enfatiza defesa de valores e princípios em homenagem da Câmara pelo Dia do Advogado
Compareceram à solenidade o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior; a vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana; a conselheira seccional (RS) Karla Meura; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB-RS, Mariana Diefenthaler, entre outros.
https://www.oab.org.br/noticia/61277/oab-enfatiza-defesa-de-valores-e-principios-em-homenagem-da-camara-pelo-dia-do-advogado
Portal do Magistrado
OAB enfatiza defesa de valores e princípios em homenagem da Câmara pelo Dia do Advogado – OAB
Esta sessão solene é, também, uma celebração de uma parceria duradoura entre a Câmara dos Deputados e a Ordem dos Advogados do Brasil. A relação entre a advocacia e os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo é de vital importância para nossa democracia.’ Aliança O vice-presidente da Ordem destacou a importância da aliança com o parlamento brasileiro para a aprovação da Lei 14.365/2022, que trouxe inovações ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.904/1994).
Notícia Preta
Justiça do Ceará decide investigar juiz denunciado por ofender vítimas de crimes sexuais
O advogado também entrou com uma representação na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), alegando que o juiz violou suas prerrogativas profissionais.