OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20/09/2023
Online
CNJ
Tribunal do Trabalho do Ceará prevê 500 acordos na Semana da Execução Trabalhista
O presidente do TRT do Ceará, desembargador Durval César Maia, fez a abertura oficial da cerimônia. Estiveram presentes o diretor da Escola Judicial do TRT-7, desembargador Paulo Régis Botelho; o desembargador João Carlos Uchoa; o desembargador do Tribunal de Justiça Everardo Lucena, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, juiz Hermano Queiroz Júnior; a diretora do Fórum Autran Nunes, juíza Ivânia Silva Araújo, o procurador-chefe da União no Ceará, André Luiz Vieira de Morais, a procuradora do trabalho Mariana Férrer, o secretário-geral da OAB, David Peixoto, dentre outras autoridades.
O Estado CE
Hidrogênio verde
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, nossa OAB/CE, criou a Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde. O objetivo, segundo os dirigentes da importante entidade, é não só acompanhar a evolução desse mercado, mas, principalmente, estar atento ao Marco Legal que virá nesse segmento, hoje com vários avanços no Estado.
https://oestadoce.com.br/sem-categoria/ceara-melhora-ensino-medio/
SEFAZ
Sefaz-CE realiza evento para discutir os efeitos do hidrogênio verde na receita dos estados
O advogado, pesquisador no programa Cientista Chefe Meio Ambiente pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e membro associado da Câmara de Comércio Brasileira na França (CCBF) e do Global Shapers Community em Paris, Paulo Augusto Carlos, abordou o Ceará na rota de descarbonização, por meio de uma análise do relatório Roadmap sobre Mercado de Carbono. O momento também contou com a discussão sobre as perspectivas climáticas a partir da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Ceará, palestra conduzida pelo advogado, Procurador Legislativo e membro da Comissão de Direito Tributário e Acompanhamento de Licitações da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE), Pedro Henrique Martins. O evento teve ainda acolhida com saxofone e guitarra, instrumentos tocados, respectivamente, pelos fazendários Luiz Fernando e Carlos Alberto.
Jornal dos Municípios
Presidente da Câmara de Caucaia é homenageado com a Medalha Advogado Padrão
Foto: Reprodução O presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Dr. Tanilo Menezes, foi agraciado com a medalha Advogado Padrão, na última quarta-feira, dia 13 de setembro, na Câmara Municipal de Caucaia. Esta comenda é concedida pela Ordem dos Advogados do Ceará para advogados com mais de 30 anos de carreira e que possuem conduta ilibada.
Trends CE
BNB debate IA’s na segurança de dados dos clientes
O presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Dr. Tanilo Menezes, foi agraciado com a medalha Advogado Padrão, na última quarta-feira, dia 13 de setembro, na Câmara Municipal de Caucaia. Esta comenda é concedida pela Ordem dos Advogados do Ceará para advogados com mais de 30 anos de carreira e que possuem conduta ilibada. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e de várias outras autoridades que estiveram presentes. O evento foi em alusão ao Dia do Advogado.
Repórtes Ceará
MPCE recomenda criação de casa abrigo no prazo de 180 dias para mulheres vítimas de violência em Boa Viagem
O prefeito deve responder ao MP Estadual, por escrito e no prazo de 30 dias, as medidas que serão adotadas para dar cumprimento à recomendação. Além do prefeito, também tomaram ciência do documento o presidente da Câmara de Vereadores, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Procuradoria Especial da Mulher.
Jornal Correio da Semana
Comissão da Câmara discute projetos em Audiência Pública
A mesa de debates contou com a presença de figuras-chave no cenário político e administrativo local, incluindo a Secretária de Urbanismo do município, Maria Goveia, o Chefe de Gabinete do Prefeito, David Duarte, o Vereador Roque Hudson, o Procurador Geral do município, Rodrigo Araújo e o Representante da OAB-CE Subsecção Sobral, Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho.