A OAB Ceará realizou uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides, na última quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, para pleitear a elevação das Comarcas de Campos Sales e Assaré, ou a criação de novas varas nestas localidades e ainda, o estabelecimento de mais uma vara de Família e Sucessões na Comarca de Crato – Ceará.
Fizeram parte da comitiva da seccional cearense, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão; o secretário-geral da OAB Ceará, David Peixoto; o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte; o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte e Coordenador do Colégio de Presidentes de Subsecções, Francivaldo (Vavá) Lemos; o presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa; o conselheiro da OAB Subsecção Crato, Ary Feitosa; e o conselheiro seccional e coordenador do Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Henrique Oliveira.
O presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa, defendeu a necessidade da atenção com relação às Comarcas de Campos Sales e Assaré. “A advocacia do interior do estado já sente os efeitos da situação que as Comarcas de Campos Sales e Assaré estão vivendo, sofrendo com a constante rotatividade de Magistrados. O acúmulo processual nestas unidades existe e não vislumbramos outra saída se não a elevação das varas, ou pelo menos, a criação de mais uma vara com a especialização de matérias em cada Comarca”, afirmou.
No tocante à criação de mais uma Vara de Família e Sucessões no Crato, Christiane Leitão, pontuou durante a reunião, sobre a atual situação da referida Comarca. “Os números são alarmantes com relação à Vara Única de Crato, pois esta unidade, mesmo sendo de eficiência para todo o estado, recebeu no período de até setembro de 2023, um mil, trezentos e sessenta e seis processos novos, o que dá uma média de crescimento de 152 novos casos. Acreditamos que as demandas serão atendidas, graças a parceria que a Ordem e o Tribunal vêm construindo ao longo dos últimos anos”, ressaltou a vice-presidente da OAB Ceará.
O secretário-geral da Ordem Alencarina, David Peixoto, comentou sobre a importância da parceria entre a OAB-CE e o TJCE. “Essa relação institucional é muito importante e a vinda dos presidentes de Subsecção do interior para a capital, é muito importante porque eles trazem as agruras, as dificuldades e os detalhes do serviço que vem sendo prestado pela justiça e trazem ainda não só críticas, mas também elogios com relação a boas práticas que vêm sendo implementadas, dentre elas, a criação e o desenvolvimento da Secretaria Judiciária (SEJUD)”, finalizou.
Com receptividade e a atenção às demandas da advocacia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), se comprometeu em encaminhar os requerimentos para o setor técnico e resolver as demandas apresentadas.