A OAB Ceará sediou, no dia 13 de junho, a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que destacou o tema “Proteção e trabalho decente na era da transição tecnológica” em dois dias de programação. O evento, realizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, em parceria com a ESA Ceará, ocorreu no auditório da seccional e recebeu estudantes de Direito, advogados (as), sindicalistas, trabalhadores, autoridades e palestrantes renomados.

A abertura do Congresso contou com a apresentação artística dos músicos Chico Pessoa e Freitas Filho, seguido da palavra de boas-vindas do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. “A transição tecnológica abordada nesse Congresso é um assunto necessário e urgente, mas precisamos entender que sem uma preocupação com o social, nada vai pra frente; e atualmente a gente tem um problema, porque nós estamos numa sociedade em que, apesar de termos avanços tecnológicos incríveis, ao mesmo tempo, temos que nos preocupar com outros problemas antigos; então é preciso olhar pra trás e ver o que a gente ainda precisa mudar hoje para esse ser um local melhor de convívio na nossa sociedade. Por isso, destaco a relevância desse congresso, parabenizo os organizadores e desejo que todos tenham um excelente evento”, afirmou.

O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Paulo Henrique Oliveira, expressou a sua satisfação pela realização do Congresso Brasileiro de Direito Sindical na OAB-CE. “Para mim, é uma alegria fazer esse Congresso que já está na sua sexta edição. Este ano a gente traz um tema extremamente atual, porque a gente vive em um novo mundo em que fomos invadidos pelos algoritmos e pela inteligência artificial, e naturalmente isso enveredou também pelo mundo do trabalho; e o capital, como sua forma de ampliação, utiliza desse instrumento e a gente percebe que o abismo social aumentou. Além desse tema principal, a gente também traz temas de igual relevância para completar a nossa programação. Assim, declaro aberto a sexta edição do Congresso Brasileiro de Direito Sindical e agradeço a participação de todos”, agradeceu.

A Conferência de Abertura do congresso ficou a cargo do advogado e desembargador aposentado, Carlos Henrique Bezerra Leite, que abordou o tema “A dignidade humana e o trabalho seguro diante do avanço tecnológico no mundo do trabalho”. Em seguida, a diretora adjunta de relações institucionais da OAB Ceará, Jane Calixto, presidiu a mesa do primeiro painel, e frisou sobre a importância de debater sobre a organização sindical.

“É uma alegria muito grande a gente realizar mais uma vez, pela sexta edição, este Congresso Brasileiro de Direito Sindical. Nós temos muito orgulho desse evento que a gente realiza, porque os investimentos são poucos no Brasil e a gente precisa discutir o direito sindical. A gente precisa falar sobre sindicatos, falar sobre sindicalista, falar sobre greve, sobre a organização sindical, sobre custeio sindical, porque o sindicato precisa de dinheiro para manter suas atividades. Os trabalhadores têm que contribuir com os sindicatos. Os trabalhadores têm que ter consciência do seu papel na sociedade, seu papel de classe, que os trabalhadores não são a elite desse país, não são donos do meio de produção, então tem que ficar do lado dos trabalhadores e a gente precisa ter essa consciência de estar discutindo essa temática. E nada melhor do que a gente discutir neste congresso, o que é fundamental”, apontou.

O primeiro dia do VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical encerrou com coquetel e lançamento do livro de autoria da palestrante Vanessa Patriota, intitulado “Subordinação (mal) camuflada: a dominação capitalista no trabalho em plataformas digitais”.

“Custeio sindical: cenário e perspectivas” e “Novas tecnologias e o movimento sindical” foram alguns temas dos cinco painéis do segundo dia de evento, que também contou com debatedores e palestrantes renomados no assunto. O Congresso Brasileiro de Direito Sindical encerrou com o lançamento do livro “Direito dos Trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo”, com a presença do autor, Marcos Paulo da Silva Oliveira.