A OAB-CE deu início, nesta quarta-feira, 08/04, em sua sede, em Fortaleza, ao 2º Congresso Cearense de Direito Tributário Professor Hugo de Brito Machado. Promovido por meio da Comissão de Direito Tributário, o evento segue até sexta-feira (10/04) e reúne grandes nomes do cenário jurídico para discutir o tema “A Reforma chegou. E agora?”.

Realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará, o congresso se consolida como um importante espaço de reflexão, atualização e construção de conhecimento. Ao longo de três dias, juristas, advogados, professores e especialistas se reúnem para analisar os impactos e desafios da reforma tributária no Brasil, em um momento considerado decisivo para o sistema fiscal do país.

A cerimônia de abertura, realizada no auditório da Ordem, foi marcada pela presença de relevantes lideranças da advocacia e por falas que reforçaram o papel estratégico da classe jurídica diante das mudanças estruturais no cenário tributário nacional.

A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a importância do evento como espaço de preparação e protagonismo da advocacia. “Este é um momento histórico para o Direito Tributário brasileiro. É essencial que a advocacia esteja preparada para contribuir com segurança jurídica e equilíbrio nas relações fiscais, garantindo que as mudanças tragam benefícios reais para a sociedade”, afirmou.

O conselheiro federal pela bancada do Ceará, Erinaldo Dantas, ressaltou o valor do intercâmbio de ideias e experiências. “A troca de experiências e o debate entre especialistas são fundamentais para compreendermos a complexidade da reforma tributária e atuarmos de forma mais estratégica e qualificada”, pontuou.

O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, reforçou a importância da formação contínua para enfrentar os novos desafios da advocacia. “Vivemos um cenário de constantes transformações legislativas. A qualificação profissional deixa de ser diferencial e passa a ser necessidade. A ESA segue comprometida em preparar a advocacia para esse novo tempo”, destacou.

À frente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, o presidente Hamilton Sobreira evidenciou o esforço coletivo na realização do congresso. “Este evento é resultado de um trabalho construído com dedicação, diálogo e compromisso. Agradeço aos parceiros, à comissão e a todos que contribuíram para que este momento se tornasse realidade”, afirmou.

Um dos momentos mais marcantes da abertura foi a homenagem ao professor, tributarista e político Edvaldo Brito, referência nacional na área. Emocionado, ele agradeceu o reconhecimento e relembrou sua trajetória. “Receber esta homenagem é motivo de profunda honra. Dediquei minha vida ao estudo do Direito Tributário e ver esse legado sendo celebrado é algo que me toca de forma muito especial”, declarou.

Durante a solenidade, a coordenadora acadêmica do congresso, Denise Lucena, também destacou a relevância da contribuição do homenageado, cuja trajetória segue inspirando gerações de juristas e fortalecendo o pensamento crítico no Direito Tributário brasileiro. “A trajetória do professor Edvaldo Brito se confunde com a própria evolução do Direito Tributário no Brasil. Sua produção acadêmica e atuação profissional seguem como referência indispensável para todos que se dedicam a essa área”, afirmou.

Além da homenagem, Edvaldo Brito também foi responsável pela palestra de abertura do congresso, reforçando o caráter simbólico e acadêmico do momento. Na ocasião, houve ainda sessão de autógrafos de suas obras mais recentes, “O Conceito de Tributo” e “Decadência e Prescrição Tributárias”, aproximando ainda mais o público de sua produção intelectual.

Com uma programação diversificada e reunindo nomes de destaque nacional, o Congresso Cearense de Direito Tributário se consolida como um dos principais espaços de debate sobre a reforma tributária no Estado. Para conferir a programação completa e mais informações, acesse: https://www.cdtribcongresso.com.br/