Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Vanessa Batista Oliveira – OAB/CE 17.325
1º Vice-presidente: Roberto Guilherme Leitão – OAB/CE 14.225
2º Vice-presidente: Nilton Carvalho Lima de Medeiros – OAB/CE 20.090
Secretária Geral: Emanuela Paula Martins – OAB/CE 48.993
Secretário Geral Adjunto: Francisco das Chagas da Silva – OAB/CE 31.194

Membros Efetivos

ANA CAROLINE GIRÃO OLIVEIRA LIMA 48700
CLARA MARIA TELES RODRIGUES 31209
EDILSON SILVA CASTRO 45927
EMILIA LOPES 43078
FERNANDA STEPHANIA PERES MARQUES 53636
FRANCISCA JERLANDIA CLARENTINO DA SILVA 53794
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 31194
FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA MARQUES 40856
IKARO GRANGEIRO FERREIRA 50450
JOSE WILRISTON NUNES DA SILVA 53602
PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO 27146
PRYSCILLA RÉGIA DE OLIVEIRA GOMES 35095
RENATO MOREIRA DE ABRANTES 27159
TAFFAREL DEIBSON LOPES SILVEIRA 25016

 

 

Total de Membros Efetivos: 14 membros

Membros Consultivos:

ÁLVARO LIMA CABRAL
CAIO NASCIMENTO BELEM PONTES 52568
DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO 54259
EDGLESY CARNEIRO AGUIAR
FABRICIO DE SOUZA ALVES 52182
FERNANDO DE LIMA ALMEIDA 20786
FRANCISCA VALFISIA DA SILVA 53504
GERSON BRENO SANTOS LIMA
HYLNARA SALATIEL BEZERRA DE MENEZES 15201
JESSIKA EVANA DE LIMA 55296
LINCOLN SIMÕES FONTENELE 36530
MARIA BEATRIZ DE TILLESSE MARTINS
PATRÍCIA SILVA ANDRADE 33377
PHAZZIRA MATOS DO AMARAL 53797

 

Total de Membros Consultivos: 14 membros

 

Total Geral de Membros: 28 membros

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A CEJ é composta essencialmente de advogados professores ou pesquisadores na área do Direito e afins.

 

OBJETIVOS

  • Articular a integração e intercâmbio entre o OAB Ceará e os cursos jurídicos, com ênfase para a formação de Advogados;
  • Disseminar juntos aos cursos jurídicos a normatização do ensino jurídico, quer da OAB quer do MEC;
  • Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de ensino do direito com base nas diretrizes normativas em vigor, com foco no exercício da advocacia;
  • Promover cursos e eventos de atualização e formação em ensino jurídico, visando um melhor perfil de egresso na sociedade, bem como uma melhor formação acadêmica dos Advogados;
  • Promover uma articulação entre os cursos de direito da capital com os cursos de direito do interior do Ceará.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988.
  • ESTATUTO DA ADVOCACIA
  • LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
  • PORTARIA OAB Nº 05/1995
  • RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
  • DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006
  • RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
  • PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CNEJ Nº 1/2008
  • INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, 2015
  • PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016

 

ATRIBUIÇÕES

  • Acompanhar e emitir parecer nos processos de regulação dos cursos de Direito do estado do Ceará;
  • Criar e manter no site da OAB Ceará documentação/normas sobre a ensino jurídico;
  • Realizar debates sobre gestão, formação pedagógica e política regulatória dos cursos de direito.

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário:
Datas:

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ