Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Adriano Silva Huland – OAB/CE 17.038
1º Vice-presidente:  Lorenna Barros Pinheiro de Araújo – OAB/CE 33.979
2º Vice-presidente:  Iara Cavalcante da Silva Freitas – OAB/CE 49.858
Secretária Geral: 
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos

BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE 25716
FABIOLA DE ARAUJO ROCHA 29844
FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR 33058
IARA CAVALCANTE DA SILVA FREITAS 49858
JOYCE MESQUITA SILVA COSTA 47748
LORENNA BARROS PINHEIRO DE ARAÚJO 33979

 

Membros Consultivos

CLODOMIR COMARU NETO

 

 Total Geral de Membros:  7 membros

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities – atual triênio 2016/2018 – é composta por 5 (cinco) membros e tem reuniões ordinárias realizadas às 19 horas, preferencialmente, na primeira terça-feira de cada mês, ou em data diversa a ser deliberada entre os seus membros, conforme melhor conveniência.

OBJETIVOS

Atuar, através da participação dos advogados que integram a comissão,e sua interação com a classe e sociedade civil, no sentido de divulgar e ampliar o conhecimento acerca das matérias ora tratadas, bem como aproximar os profissionais, acadêmicos da área e interessados em geral,  às temáticas pertinentes às discussões e atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, através da difusão do estudo e da legislação específica nos meios de divulgação disponíveis, e do desenvolvimento de ações que o fomentem.

 

LEGISLAÇÃO VINCULADA AO OBJETO DA COMISSÃO

  • Lei nº 10.438/2002
  • Lei nº 10.847/2004
  • Lei nº 10.848/2004
  • Resolução Normativa ANEEL Nº 414/2010
  • Resolução Normativa ANEEL Nº 615/2002
  • Lei nº 4.728/65
  • Lei nº 6.385/1976
  • Lei nº 7.940/89
  • Lei nº 8.668/93
  • Lei nº 10.198/2001
  • Lei nº 11.076/2004
  • Lei nº 12.715/2012
  • Lei Complementar nº 87/1996

 

ATRIBUIÇÕES

  • estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do advogado que atue com foco em uma das áreas-objeto da Comissão;
  • proceder à fiscalização do exercício profissional dessa categoria no que se refere, principalmente, ao seu relacionamento com empresas, colaboradores, empregados, órgãos e demais instituições que venham a atuar, de modo principal ou acessório, no ramo;
  • facilitar o intercâmbio da comunicação entre profissionais, estudantes e instituições de ensino e pesquisa na área;
  • fomentar e divulgar o estudo e pesquisa sobre os temas “Matrizes Energéticas”, “Mercado de Capitais” e “Commodities”, isoladamente ou sob parcerias, mediante a: promoção e realização de ações que visem seu desenvolvimento, como cursos, palestras, seminários, congressos; elaboração e divulgação de artigos, notícias junto aos meios de mídia, publicação e divulgação competentes;
  • prestar à sociedade, sempre que necessário, informações acerca do tema compreendido no objeto da Comissão, principalmente, quanto a questões polêmicas e/ou atuais;
  • acompanhar a evolução e perspectivas das atividades concernentes ao tema, desenvolvidas local, nacional e internacionalmente, e necessidades do mercado;
  • fornecer auxílio e orientação sobre o tema-objeto da Comissão, sempre que solicitado, por advogado, ou meio acadêmico.

 

Informações Adicionais

E-mail: comissoes@oabce.org.br