O membro da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Fredy José Gomes de Albuquerque, foi nomeado como novo conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado cearense passará a atuar na 1ª Seção do órgão do Ministério da Economia responsável pelos julgamentos em última instância dos recursos fiscais dos contribuintes em todo o Brasil.
Fredy Albuquerque integrou a lista tríplice da Confederação Nacional do Transporte (CNT) representando o Nordeste, com objetivo de ocupar vaga destinada aos representantes dos contribuintes. Seu nome foi encaminhado à CNT pela diretoria da Fetranslog Nordeste, que congrega os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.
“Integrar o CARF é uma grande honra, tanto quanto um gigante desafio, pela complexidade das demandas e o relevo das decisões proferidas. Espero pautar minha efetiva atuação com imparcialidade e espírito republicano, a fim de alcançar a Justiça Fiscal, tanto quanto tenho buscado durante o exercício da anterior função de julgador do CONAT, em âmbito estadual”, destaca Fredy Albuquerque.
Para o presidente da CDTrib, Jefferson Viana, a nomeação nacional se mostra de extrema importância não só para a Comissão quanto também para a OAB-CE. “Nosso competente e operoso membro Fredy Albuquerque concorreu com advogados do Brasil inteiro e foi nomeado pelo presidente da República. Não tenho dúvida que será um sucesso essa sua nova jornada. A CDTrib fica imensamente honrada com essa sua nova missão e pela sua marcante contribuição aos nossos trabalhos e projetos”, defende.
Assessor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Ceará (SETCARCE), Fredy Albuquerque lida há 22 anos com causas tributárias, chegando ao CARF após exercer a função de julgador do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), além de ocupar a função de Conselheiro Titular do Condecon – Conselho de Relacionamento com o Contribuinte, em ambos representando o setor de transporte.