OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/03/2021

Online
Diário do Nordeste
Pacientes com doenças raras denunciam falha em entrega de medicamentos; Sesa relata normalidade
O presidente da Comissão de Doenças Raras da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Alexandre Costa, denuncia que o Estado concede três meios para os pacientes terem acesso à informação sobre os medicamentos (dois números para ligação e um para contato via whatsapp), mas não respondem ou atendem. “Ou seja, às vezes os pacientes têm que viajar do interior para cá porque não conseguem contato, não sabem se o medicamento chegou ou não. Quando chegam aqui não tem. Às vezes, a pessoa não tem nem o dinheiro para vir, aí tem que vir, voltar e vir novamente em outro momento”, detalha Alexandre Costa.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/pacientes-com-doencas-raras-denunciam-falha-em-entrega-de-medicamentos-sesa-relata-normalidade-1.3054346

Governo do Estado do Ceará
Novo Conselheiro da Arce é empossado
Na tarde da última segunda-feita (1/3), o advogado Francisco Rafael Duarte Sá foi empossado como conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Presencialmente, a solenidade limitou-se à participação do conselho diretor, diretoria executiva e membros da família do empossado. Da sessão on-line, participaram, dentre outras, as seguintes autoridades: Erinaldo Dantas – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Costa – Conselheiro OAB, Marcelo Mota – Conselheiro OAB, Leandro Vasques – Diretor da Academia Cearense de Direito, Leonardo Rezende – Juiz Federal, Fernando Braga – Desembargador Federal, Teodoro Santos – Desembargador, Cid Marconi – Desembargador, Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce).
Link:https://www.ceara.gov.br/2021/03/02/novo-conselheiro-da-arce-e-empossado/

Ministério Público do Estado do Ceará
Solenidade: DECON comemora Dia Mundial do Consumidor
No período da tarde serão realizadas palestras com temas voltados à pandemia. A primeira palestra será ministrada, às 14h, pela promotora de Justiça do Espírito Santo, Sandra Lengruber, cujo tema abordará ‘Contratos de Prestação de Serviços Educacionais’, tendo como debatedores a procuradora de Justiça do MPCE, Elizabeth Almeida, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Figueiredo Fujita.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/03/02/solenidade-decon-comemora-dia-mundial-do-consumidor/

Gazeta do Cariri
Escola decide se aluno deve ligar câmera em aula, diz Conselho de Educação; OAB nega obrigatoriedade
Para o Conselho Estadual de Educação, a decisão cabe às escolas; enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) afirma que exigência fere “privacidade do aluno”. No sentido jurídico, a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, diz que a escola não tem o poder de obrigar o aluno a fazer o uso da câmera. ‘Essa imposição, por vezes, interfere na privacidade do aluno. Mas, tudo é uma questão de bom senso e diálogo. Se a escola conscientizar o aluno de que se faz necessário o uso para uma melhor interação entre a comunidade escolar, o estudante pode aceitar ou não. Em caso de negação, a escola não pode punir o aluno por essa decisão, até porque outra maneira de se mostrar ativo é fazendo o uso do chat’, considera.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/03/escola-decide-se-aluno-deve-ligar.html?m=1

Portal Mato Grosso
Presidentes de cortes superiores e ministro do STF encerram homenagens a Paulo Bonavides
Palestras de presidentes de cortes superiores e de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram, nesta segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (CNEC). Participaram ainda do painel de encerramento, o presidente da CNEC, Marcos Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; e a conselheira federal decana e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi. O evento foi transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, com mais de 9 mil acessos ao longo de todo o dia.
Link:https://portalmatogrosso.com.br/presidentes-de-cortes-superiores-e-ministro-do-stf-encerram-homenagens-a-paulo-bonavides/

Previdência Total
Eduardo Pragmácio Filho tomará posse na da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de março.
Link:http://www.previdenciatotal.com.br/integra.php?noticia=15542

Roberto Moreira
Novo Conselheiro da Arce é empossado nesta segunda-feira
Na tarde desta segunda-feira, dia primeiro, o advogado Francisco Rafael Duarte Sá foi empossado como conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Presencialmente, a solenidade limitou-se à participação do conselho diretor, diretoria executiva e membros da família do empossado. Da sessão on-line, participaram, dentre outras, as seguintes autoridades: Erinaldo Dantas – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Costa – Conselheiro OAB, Marcelo Mota – Conselheiro OAB, Leandro Vasques – Diretor da Academia Cearense de Direito, Leonardo Rezende – Juiz Federal, Fernando Braga – Desembargador Federal, Teodoro Santos – Desembargador, Cid Marconi – Desembargador, Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce).
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/03/novo-conselheiro-da-arce-e-empossado.html?m=1

Bomba Bomba
Novo Conselheiro da Arce é empossado
Na tarde da última segunda-feita (1/3), o advogado Francisco Rafael Duarte Sá foi empossado como conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Presencialmente, a solenidade limitou-se à participação do conselho diretor, diretoria executiva e membros da família do empossado. Da sessão on-line, participaram, dentre outras, as seguintes autoridades: Erinaldo Dantas – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Costa – Conselheiro OAB, Marcelo Mota – Conselheiro OAB, Leandro Vasques – Diretor da Academia Cearense de Direito, Leonardo Rezende – Juiz Federal, Fernando Braga – Desembargador Federal, Teodoro Santos – Desembargador, Cid Marconi – Desembargador, Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce).
Link:https://www.bombabomba.com.br/ceara/novo-conselheiro-da-arce-e-empossado/

Blog do Ambrosio Santos
Escola decide se aluno deve ligar câmera em aula, diz Conselho de Educação; OAB nega obrigatoriedade
Para o Conselho Estadual de Educação, a decisão cabe às escolas; enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) afirma que exigência fere “privacidade do aluno”. No sentido jurídico, a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, diz que a escola não tem o poder de obrigar o aluno a fazer o uso da câmera. ‘Essa imposição, por vezes, interfere na privacidade do aluno. Mas, tudo é uma questão de bom senso e diálogo. Se a escola conscientizar o aluno de que se faz necessário o uso para uma melhor interação entre a comunidade escolar, o estudante pode aceitar ou não. Em caso de negação, a escola não pode punir o aluno por essa decisão, até porque outra maneira de se mostrar ativo é fazendo o uso do chat’, considera.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/03/escola-decide-se-aluno-deve-ligar.html?m=1

Rádio
Jangadeiro Band News
A presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, falou sobre a conduta de escolas que exigem que os alunos liguem as câmeras durante aulas remotas e destacou que a imposição realizada por instituições de ensino, como, câmera ligada ou medição do tempo das respostas de atividades escolares é proibida e que não deve existir obrigatoriedade por parte das instituições educacionais e ressaltou a importância do diálogo entre pais e escolas.
Link:https://youtu.be/vRwDf5pRPkc

O Povo CBN
A presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, falou sobre a conduta de escolas que exigem que os alunos liguem as câmeras durante aulas remotas e destacou que a imposição realizada por instituições de ensino, como, câmera ligada ou medição do tempo das respostas de atividades escolares é proibida e que não deve existir obrigatoriedade por parte das instituições educacionais e ressaltou a importância do diálogo entre pais e escolas.
Link:https://www.facebook.com/opovocbn/videos/456745902134090/

Tv
Programa Panorama- Tv Otimista
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo, falou sobre o debate público online “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: Licenciamento municipal ou estadual ou moratória”, realizado pela Comissão de Direito Ambiental da seccional cearense.
Link:https://youtu.be/IcJwyACbXvY

Ce no Ar- Tv Cidade
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores quando empresas aéreas decidem cancelar passagens.
Link:https://youtu.be/FcVS3ZHDvzo