OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/04/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Após drama da família do filho de Dedim Gouveia, saiba o que fazer se faltar insumo em hospitais
Em casos similares a este, em que falta algum insumo no hospital, o que a família do paciente pode fazer? De acordo com o médico e presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, de início, quando há algum risco de desabastecimento no hospital, a instituição em questão deve ter um planejamento para evitar que haja alguma falta, de fato. “A obrigação do Governo é dar acesso à saúde do cidadão. A partir disso, já não era pra acontecer a falta de insumos. É obrigatoriedade de todo serviço público ter uma previsão da demanda dos insumos. A partir do momento que há um desabastecimento em nível nacional, a obrigatoriedade hospitalar é de procurar esse suprimento em outros hospitais que tenham um estoque ou alguma outra terapia válida, por exemplo”.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/amp/apos-drama-da-familia-do-filho-de-dedim-gouveia-saiba-o-que-fazer-se-faltar-insumo-em-hospitais-1.3078323

Badalo
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://www.badalo.com.br/ceara/cearenses-sao-cobrados-a-devolver-ate-r-9-mil-do-auxilio-emergencial/

Blog Tribuna Livre
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://tribunalivreblog.blogspot.com/2021/04/cearenses-sao-cobrados-devolver-ate-r-9.html?m=1

Cariri Ativo
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/04/cearenses-sao-cobrados-devolver-ate-r-9.html?m=1

Cariri, como eu vejo
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial: “Não sei a quem recorrer”
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://www.cariricomoeuvejo.com/2021/04/cearenses-sao-cobrados-devolver-ate-r-9.html?m=1

Gazeta do Cariri
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial: “Não sei a quem recorrer”
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/04/cearenses-sao-cobrados-devolver-ate-r-9.html?m=1

Portal Icó News
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://portaliconews.com.br/noticia/16728/cearenses-sao-cobrados-a-devolver-ate-rs-9-mil-do-auxilio-emergencial.amp

Ipu Notícias
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://www.ipunoticias.blog.br/2021/04/cearenses-sao-cobrados-devolver-ate-r-9.html?m=1

O Otimista Opinião- Erivaldo Carvalho
Quando novembro chegar
Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA), braço educacional da instituição, fez bonito de janeiro até aqui, com milhares de alunos inscritos em vários cursos. Mas isso é o de menos. Importante é a política de descontos na anuidade, paridade de gênero e participação feminina, temas que deverão ser explorados pela oposição, na campanha eleitoral de novembro.
Link:https://ootimista.com.br/opiniao/stf-senado-cpi-e-anvisa-argumentos-e-incoerencias-erivaldo-carvalho/

Blog do Ambrosio Santos
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial: “Não sei a quem recorrer”
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/04/cearenses-sao-cobrados-devolver-ate-r-9.html?m=1

Blog do Edy Fernandes
88 mil cearenses terão que devolver o Auxilio Emergencial
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://www.edyfernandes.com.br/2021/04/88-mil-cearenses-terao-que-devolver-o.html?m=1

Blog Cariri
Cearenses são cobrados a devolver até R$ 9 mil do auxílio emergencial: ‘Não sei a quem recorrer’
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.
Link:https://www.blogcariri.com.br/2021/04/cearenses-sao-cobrados-devolver-ate-r-9.html?m=1

Impresso
Diário do Nordeste
Valores indevidos, devolução obrigatória
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão e Direito Tributário da OAB-CE, pontua que a Receita Federal realiza um cruzamento de dados dos contribuintes, de forma a checar a veracidade das informações declaradas. “Com o cruzamento de dados, o Fisco pressupõe que ele que recebeu a renda por causa da dependência. É prudente ter essa checagem, pois é dinheiro público que pode ter sido pago de forma irregular”, explica.

O Estado (Ceará)
Conselho Pleno da OAB-CE aprova instituição da Medalha Clayton Marinho
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, destacou sobre o importante legado deixado pelo advogado Clayton Marinho. “Durante sua trajetória, todos nós vimos na verdade, um grande intelectual e um excelente advogado, consagrado na área criminal em todo o país. Acompanhamos o sucesso e excelência do Clayton em todos e inúmeros e rumorosos casos em que atuou. Sou muito feliz de ter convivido com o mesmo, que de fato, será sempre lembrado na Ordem”, afirmou. Agora aprovada, a “Medalha Clayton Marinho” será entregue na Conferência Estadual da Advocacia Cearense, podendo ocorrer ainda, de forma virtual. A nomeação ocorrerá por triênio, à um advogado e à uma advogada, que tenha tempo de inscrição na Ordem, de 30 anos, e que se destaque em suas atuações e atividades na defesa da advocacia criminal.

Tv
Primeiro Expediente-Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB-CE, João Ítalo Pompeu, falou sobre a sanção da lei da reforma da previdência dos servidores municipais de Fortaleza.
Link:https://youtu.be/lrZHjUNTKwQ

Jornal Assembleia-Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB-CE, João Ítalo Pompeu, falou sobre a sanção da lei da reforma da previdência dos servidores municipais de Fortaleza.
Link:https://youtu.be/BVXgTxr94R4