OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/06/2021
On-line
Diário do Nordeste
Grupos de Pix R$ 1 se espalham no WhatsApp e prometem lucro; prática pode ser crime
Contudo, é preciso ficar alerta, pois o esquema pode se enquadrar na prática de pirâmide financeira, considerada ilegal no Brasil segundo a Lei nº 1.521/1951. É o que explica o advogado e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto. “A pirâmide entra num tipo de crime quando uma pessoa faz uma fraude contra a economia popular, mediante falsas promessas de lucratividade. A pessoa vai fazendo pequenos investimentos entendendo que uma hora vai começar a receber, mas isso não se sustenta no longo prazo e uma hora o prejuízo vem”. André Peixoto, advogado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?aId=1.3101334
Diário do Nordeste
Órgãos públicos e entidades privadas do Ceará irão oferecer estrutura para cadastro da vacina
Iniciativa do legislativo estadual, a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus reuniu diferentes organizações para discutir o enfrentamento a pandemia no Estado. Dentre elas, o Ministério Público Estadual (MPCE), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública do Ceará, a OAB-CE, entre outros.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/paywall-7.100?aId=1.3101362
O Povo
Pacto Contra o Coronavírus define força-tarefa de cadastramento da vacinação
A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do Pacto contra o Coronavírus no Ceará. A Casa, sob a presidência do deputado Evandro Leitão (PDT), vai coordenar uma série de ações envolvendo os diversos setores da economia para evitar nova alta de casos de covid-19, principalmente em julho, período de alta estação. Participaram do primeiro encontro a Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), entre outros.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/06/23/pacto-contra-o-coronavirus-define-forca-tarefa-de-cadastramento-da-vacinacao.html
O Povo – Opinião
Hélio Leitão: IAC, uma homenagem aos 90 anos. Por Hélio Leitão, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
A mais antiga agremiação de advogados do estado, o IAC – Instituto dos Advogados do Ceará, completa neste 4 de julho 90 anos de profícua existência, fruto de ousada iniciativa liderada pelos advogados Edgar Cavalcante de Arruda, Eduardo Girão e Dolor Barreira, naqueles começos da década de 1930.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/06/24/helio-leitao–iac–uma-homenagem-aos-90-anos.html#impresso604119
O Estado (Ceará)
Assembleia dá início a Pacto Contra o Coronavírus no CE
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa partindo do Parlamento estadual que tem como objetivo concentrar esforços em torno do combate à pandemia e da vacinação contra a covid-19 no estado. Participaram do evento Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), Márcio Albuquerque, diretor da OAB-CE. entre outros.
Link:https://oestadoce.com.br/politica/assembleia-da-inicio-a-pacto-contra-o-coronavirus-no-ce/
Brasil 123
Idoso a partir de 80 anos pode realizar a prova de vida em casa; confira aqui como é possível
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, argumentou sobre a necessidade do retorno da medida para combater as fraudes: “Ainda acontece de a pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”.
Link:https://brasil123.com.br/idoso-a-partir-de-80-anos-pode-realizar-a-prova-de-vida-em-casa-confira-aqui-como-e-possivel/
Portal InvesteNE
Assembleia do Ceará e parceiros têm primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza hoje (23.6, quarta-feira) a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará. A reunião astá marcada para começar às 15h no salão nobre da Presidência da Casa. Participarão as instituições: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), entre outras.
Link:http://portalinvestne.com/2021/06/23/assembleia-do-ceara-e-parceiros-tem-primeira-reuniao-do-pacto-contra-o-coronavirus/
Blog do Lauriberto
ALCE e parceiros realizam 1ª Reunião do Pacto Contra o Coronavírus
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, nesta quarta-feira (23 de junho). Participam as instituições: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), entre outras.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/06/alce-e-parceiros-realizam-1-reuniao-do.html?m=1
Fiec Online
Ricardo Cavalcante confirma apoio da Federação das Indústrias ao Pacto Contra o Coronavírus promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Além da FIEC, participaram representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (CDL), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-CE), Defensoria Pública do Estado do Ceará, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), entre outros.
Link:https://www1.sfiec.org.br/fiec-noticias/search/142505/ricardo-cavalcante-confirma-apoio-da-federacao-das-industrias-ao-pacto-contra-o-coronavirus-promovido-pela-assembleia-legislativa-do-estado-do-ceara
Paparazoom
Ricardo Cavalcante confirma apoio da Federação das Indústrias ao Pacto Contra o Coronavírus promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Além da FIEC, participaram representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (CDL), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-CE), Defensoria Pública do Estado do Ceará, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), entre outros.
Link:http://paparazoom.com.br/2021/06/23/ricardo-cavalcante-confirma-apoio-da-federacao-das-industrias-ao-pacto-contra-o-coronavirus-promovido-pela-assembleia-legislativa-do-estado-do-ceara/
Programa do Rubão
Assembleia: Pacto Contra o Coronavírus no Ceará vai realizar força-tarefa no cadastramento para agilizar a vacinação
Na primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, nesta terça-feira (23/06), foi definida a prioridade inicial: realizar uma força-tarefa para universalizar o cadastramento de pessoas aptas a se vacinarem e o acompanhamento desses índices de vacinação. Participaram do evento Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outros.
Link:https://www.programadorubao.com.br/assembleia-pacto-contra-o-coronavirus-no-ceara-vai-realizar-forca-tarefa-no-cadastramento-para-agilizar-a-vacinacao/
Roberto Moreira
Assembleia: Pacto Contra o Coronavírus no Ceará vai realizar força-tarefa no cadastramento para agilizar a vacinação
Na primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, nesta terça-feira (23/06), foi definida a prioridade inicial: realizar uma força-tarefa para universalizar o cadastramento de pessoas aptas a se vacinarem e o acompanhamento desses índices de vacinação. Participaram do evento Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outros.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/06/assembleia-pacto-contra-o-coronavirus.html?m=1
Flavio Pinto News
Assembleia: Pacto Contra o Coronavírus no Ceará vai realizar força-tarefa no cadastramento para agilizar a vacinação
Na primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, nesta terça-feira (23/06), foi definida a prioridade inicial: realizar uma força-tarefa para universalizar o cadastramento de pessoas aptas a se vacinarem e o acompanhamento desses índices de vacinação. Participaram do evento Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); entre outros.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2021/06/assembleia-pacto-contra-o-coronavirus.html?m=1
Impresso
O Otimista
Vacinação em massa e campanha de prevenção são primeiras metas de pacto
No salão nobre da Assembleia Legislativa do Ceará, em reunião realizada nesta quarta-feira (23), lideranças da iniciativa privada, dos três poderes, de órgãos fiscalizadores e instituições de ensino se uniram no Pacto Contra o Coronavírus no Ceará. Participaram Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará; secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza; entre outros.
O Estado (Ceará)
Assembleia dá início a Pacto Contra o Coronavírus no CE
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa partindo do Parlamento estadual que tem como objetivo concentrar esforços em torno do combate à pandemia e da vacinação contra a covid-19 no estado. Participaram do evento Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), Márcio Albuquerque, diretor da OAB-CE. entre outros.
O Povo – Opinião
Hélio Leitão: IAC, uma homenagem aos 90 anos. Por Hélio Leitão, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
A mais antiga agremiação de advogados do estado, o IAC – Instituto dos Advogados do Ceará, completa neste 4 de julho 90 anos de profícua existência, fruto de ousada iniciativa liderada pelos advogados Edgar Cavalcante de Arruda, Eduardo Girão e Dolor Barreira, naqueles começos da década de 1930.
Rádio
Pan News em Revista (1°Edição)
A membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Thays Filizola, falou sobre os direitos LGBTQIA+.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=24Hxh5pi6fs
TV
Jornal da Cidade – Tv Cidade
O membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre a suspensão da renovação da CNH que deve acabar em julho e como renovar o documento.
Link:https://youtu.be/sHP6NmN9Ess
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, falou sobre a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre resolução que oferece orientações jurídicas para casamentos.
Link:https://youtu.be/U5JzWlt27G0?t=959
Jornal Assembleia – Tv Assembleia
A presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade, falou sobre as consequências econômicas da pandemia na vida das mulheres negras e a importância de medidas de empregabilidade para proteção social.
Link:https://youtu.be/U5JzWlt27G0?t=959
Primeiro Expediente – Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, falou sobre a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre resolução que oferece orientações jurídicas para casamentos.
Link:https://youtu.be/CLZxvDXMPSo
Primeiro Expediente – Tv Assembleia
A presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade, falou sobre as consequências econômicas da pandemia na vida das mulheres negras e a importância de medidas de empregabilidade para proteção social.
Link:https://youtu.be/CLZxvDXMPSo