OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/06/2021

On-line
O Povo – Eliomar de Lima
OAB-CE requer retomada gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício à presidência do Tribunal de Justiça requerendo a retomada gradual das atividades presenciais. Isso para “proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade e visando o avanço da imunização contra a Covid-19 no Estado”. “Solicitamos que as atividades presenciais retornem a partir de 1º de julho deste ano, atendendo com isso os anseios não apenas da advocacia, mas também dos jurisdicionados, sobretudo as camadas mais pobres da sociedade, onde o acesso à internet é precário e, portanto, não têm acesso aos meios digitais para acompanhar os seus processos”, justifica no ofício o dirigente da Ordem.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/06/25/oab-ce-requer-retomada-gradual-das-atividades-presenciais-do-poder-judiciario.html

O Povo
Cuidados ao tentar a bolada da revisão da vida toda do INSS
Apesar de as decisões positivas e a existência de causas ganhas, nas quais os aposentados já conquistaram o direito da revisão, caberá ao STF decretar a validade de tais casos e caso o parecer seja favorável, determinar as regras de solicitação da revisão. “Mesmo com uma tese concreta e bem aceita pelos magistrados, o cenário da decisão do STF é completamente incerto”, pontua João Italo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2021/06/25/cuidados-ao-tentar-a-bolada-da-revisao-da-vida-toda-do-inss.html

Diário do Nordeste
OAB quer volta das atividades presenciais do Judiciário cearense a partir de 1º de julho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) quer a volta das atividades presenciais no Judiciário do Estado. O presidente Erinaldo Dantas enviou nesta quinta-feira (24) um ofício requerendo uma retomada gradual no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a partir da próxima semana, em 1º de julho. O pedido, segundo a OAB-CE, tem “a finalidade de proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade” e cita o avanço da imunização contra a Covid-19 no Estado. “Solicitamos que as atividades presenciais retornem a partir de 1º de julho deste ano, atendendo com isso os anseios não apenas da advocacia, mas também dos jurisdicionados, sobretudo as camadas mais pobres da sociedade”, Erinaldo Dantas, Presidente da OAB-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?aId=1.3101834

Diário do Nordeste
Solicitações de refúgio no Ceará caem 81% em 2020, mas pelo menos 17 imigrantes chegam na pandemia
Para a advogado Arnelle Rolim, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) e pós-doutoranda em Direitos Sociais, os movimentos de refugiados são cíclicos, mas contínuos, em função de diversas dinâmicas geopolíticas. “A mobilidade humana sempre existiu, mas há aquelas voluntárias e as involuntárias. O refugiado é revestido de vulnerabilidades e não pode retornar ao seu país, então não pode ser confundido alguém que sai para tentar melhorar de vida. Tem que ver cada situação”. Arnelle Rolim, Advogada e professora universitária.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/paywall-7.100?aId=1.3101225

Diário do Nordeste
Crime de estupro não exige resistência por parte da vítima; entenda o que diz o Código Penal
No dispositivo do Código Penal que tipifica o crime de estupro não existe nenhuma menção à exigência de um determinado comportamento ou à capacidade de resistência da vítima. “Não se exige da vítima de estupro que ela grite, resista, tente fugir, nada disso”, reforça Susi Castro, que também é presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Ceará.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/paywall-7.100?aId=1.3101727

O Otimista
OAB-CE solicita retomada gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício, nesta quinta-feira (24), requerendo a retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) com o objetivo da prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade e visando o avanço da imunização contra a covid-19 no Estado. O presidente da OAB-CE destaca a importância da retomada gradual das atividades. “Solicitamos que as atividades presenciais retornem a partir de 1º de julho deste ano, atendendo com isso os anseios não apenas da advocacia, mas também dos jurisdicionados, sobretudo as camadas mais pobres da sociedade, onde o acesso à internet é precário e, portanto, não têm acesso aos meios digitais para acompanhar os seus processos. Importante destacar que o atendimento virtual já implementado no âmbito do TJCE deve permanecer ocorrendo em concomitância ao presencial”, salientou Erinaldo Dantas.
Link:https://ootimista.com.br/politica/oab-ce-solicita-retomada-gradual-das-atividades-presenciais-do-poder-judiciario-do-estado/

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Procuradoria da Mulher aborda indenização por abandono afetivo em live
O debate virtual será realizado no Instagram da Procuradoria e conta com a participação da advogada Cíntia Parente de Carvalho, membro da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e da advogada Laryssa Rodrigues, da Procuradoria Especial da AL.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/95296-24062021liveeimulher

Ceará é Notícia
OAB-CE requer retomada gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Com a finalidade de proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade e visando o avanço da imunização contra a COVID-19 no Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício requerendo a retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará. O presidente da OAB-CE comenta a importância da retomada gradual das atividades. “Solicitamos que as atividades presenciais retornem a partir de 1º de julho deste ano, atendendo com isso os anseios não apenas da advocacia, mas também dos jurisdicionados, sobretudo as camadas mais pobres da sociedade, onde o acesso à internet é precário e, portanto, não têm acesso aos meios digitais para acompanhar os seus processos. Importante destacar que o atendimento virtual já implementado no âmbito do TJCE deve permanecer ocorrendo em concomitância ao presencial”, disse Dantas.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/06/oab-ce-requer-retomada-gradual-das.html?m=1

Público A
[PÚBLICO A DESTAQUE] Ricardo Cavalcante confirma apoio da Federação das Indústrias ao Pacto Contra o Coronavírus promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A ação, que tem como objetivo fomentar uma força-tarefa envolvendo diversos segmentos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ocorreu durante a primeira reunião do grupo Gestor, na Casa do Povo cearense. Além da FIEC, participaram representantes da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), entre outras.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-ricardo-cavalcante-confirma-apoio-da-federacao-das-industrias-ao-pacto-contra-o-coronavirus-promovido-pela-assembleia-legislativa-do-estado-do-ceara/

Brasil 123
Prova de vida do INSS: Como realizar o procedimento pelo celular; confira
Neste contexto, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, argumentou sobre a necessidade do retorno da medida para combater as fraudes: “Ainda acontecer de a pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”.
Link:https://brasil123.com.br/prova-de-vida-do-inss-como-realizar-o-procedimento-pelo-celular-confira/

Direito News
Posso ser liberado do trabalho para me vacinar contra a Covid-19? Veja tira-dúvidas
Por não estar previsto nas leis trabalhistas, o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Daniel Aguiar, explica que o caso deve ser tratado como doença, e o funcionário pode ser dispensado somente através de atestado médico. “É algo muito novo, que não tem na CLT, então se a pessoa se sentir mal após a vacina e não conseguir trabalhar deve procurar o médico e apresentar o atestado para a fonte pagadora”, fala. Daniel Aguiar, Vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/06/posso-liberado-trabalho-vacinar-covid-duvidas.html?m=1

Polêmica Paraíba
Prática de grupos de PIX R$1 no WhatsApp que prometem lucro pode ser crime
Contudo, é preciso ficar alerta, pois o esquema pode se enquadrar na prática de pirâmide financeira, considerada ilegal no Brasil segundo a Lei nº 1.521/1951. É o que explica o advogado e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto. “A pirâmide entra num tipo de crime quando uma pessoa faz uma fraude contra a economia popular, mediante falsas promessas de lucratividade. A pessoa vai fazendo pequenos investimentos entendendo que uma hora vai começar a receber, mas isso não se sustenta no longo prazo e uma hora o prejuízo vem”, disse, o advogado André Peixoto.
Link:https://www.polemicaparaiba.com.br/brasil/pratica-de-grupos-de-pix-r1-no-whatsapp-que-prometem-lucro-pode-ser-crime/

Antonio Viana OnLine – AVOL
Assembleia dá início a Pacto Contra o Coronavírus no CE quinta-feira, 24 de junho 2021
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa partindo do Parlamento estadual que tem como objetivo concentrar esforços em torno do combate à pandemia e da vacinação contra a covid-19 no estado. Participaram do evento Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); Márcio Albuquerque, diretor da OAB-CE; entre outros.
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=131770

Programa do Rubão
Ricardo Cavalcante confirma apoio da Federação das Indústrias ao Pacto Contra o Coronavírus promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A ação, que tem como objetivo fomentar uma força-tarefa envolvendo diversos segmentos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ocorreu durante a primeira reunião do grupo Gestor, na Casa do Povo cearense. Além da FIEC, participaram representantes da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), entre outros.
Link:https://www.programadorubao.com.br/ricardo-cavalcante-confirma-apoio-da-federacao-das-industrias-ao-pacto-contra-o-coronavirus-promovido-pela-assembleia-legislativa-do-estado-do-ceara/

24 Brasil
Prática de grupos de PIX R$1 no WhatsApp que prometem lucro pode ser crime
Contudo, é preciso ficar alerta, pois o esquema pode se enquadrar na prática de pirâmide financeira, considerada ilegal no Brasil segundo a Lei nº 1.521/1951. É o que explica o advogado e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto. “A pirâmide entra num tipo de crime quando uma pessoa faz uma fraude contra a economia popular, mediante falsas promessas de lucratividade. A pessoa vai fazendo pequenos investimentos entendendo que uma hora vai começar a receber, mas isso não se sustenta no longo prazo e uma hora o prejuízo vem”, disse, o advogado André Peixoto.
Link:https://www.24brasil.com/brasil/pratica-de-grupos-de-pix-r1-no-whatsapp-que-prometem-lucro-pode-ser-crime/1197401-noticias

Revista Cariri
Grupos de Pix R$ 1 se espalham no WhatsApp e prometem lucro; prática pode ser crime
Contudo, é preciso ficar alerta, pois o esquema pode se enquadrar na prática de pirâmide financeira, considerada ilegal no Brasil segundo a Lei nº 1.521/1951. É o que explica o advogado e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto. “A pirâmide entra num tipo de crime quando uma pessoa faz uma fraude contra a economia popular, mediante falsas promessas de lucratividade. A pessoa vai fazendo pequenos investimentos entendendo que uma hora vai começar a receber, mas isso não se sustenta no longo prazo e uma hora o prejuízo vem”. André Peixoto, advogado.
Link:https://revistacariri.com.br/economiaenegocios/grupos-de-pix-r-1-se-espalham-no-whatsapp-e-prometem-lucro-pratica-pode-ser-crime/

Portal e Notícias
Grupos de Pix R$ 1 se espalham no WhatsApp e prometem lucro; prática pode ser crime
Contudo, é preciso ficar alerta, pois o esquema pode se enquadrar na prática de pirâmide financeira, considerada ilegal no Brasil segundo a Lei nº 1.521/1951. É o que explica o advogado e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto. “A pirâmide entra num tipo de crime quando uma pessoa faz uma fraude contra a economia popular, mediante falsas promessas de lucratividade. A pessoa vai fazendo pequenos investimentos entendendo que uma hora vai começar a receber, mas isso não se sustenta no longo prazo e uma hora o prejuízo vem”.
Link:https://www.portalenoticias.com.br/grupos-de-pix-r-1-se-espalham-no-whatsapp-e-prometem-lucro-pratica-pode-ser-crime/

CDL Itabaiana
Assembleia dá início a Pacto Contra o Coronavírus no CE
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa partindo do Parlamento estadual que tem como objetivo concentrar esforços em torno do combate à pandemia e da vacinação contra a covid-19 no estado.
Participaram do evento Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); secretária adjunta Aline Gouveia, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS); Márcio Albuquerque, diretor da OAB-CE; entre outros.
Link:https://cdlitabaiana.com.br/assembleia-da-inicio-a-pacto-contra-o-coronavirus-no-ce/

Impresso
O Otimista
AL e parceiros realizam primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou a primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará. O evento ocorreu no salão nobre da Presidência da Casa e contou com a participação de entidades como Fiec, Fecomércio, CDL, TJ-CE, e OAB, entre outras. O objetivo é mobilizar para evitar retrocessos no controle da pandemia no estado.

TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará.
Link:https://youtu.be/JcbN6epCljM

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da primeira reunião do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará.
Link:https://youtu.be/f6vtikdF6Xw

Jornal Assembleia – TV Assembleia
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre o período de licença adotante.
Link:https://youtu.be/JcbN6epCljM

Jornal Assembleia – TV Assembleia
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Érica Martins, falou sobre o período de licença adotante.
Link:https://youtu.be/f6vtikdF6Xw