OBSERVATÓRIO DIÁRIO – O7/07/2021
On-line
Jornal do Cariri
Penitenciária em Juazeiro do Norte tem nova sala de apoio à advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará) instalou uma nova Sala da OAB na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro. O espaço é equipado para dar suporte a advogados e advogadas no exercício da profissão naquela unidade prisional. A construção do espaço contou com o trabalho de dez internos da PIRC. “Depois de mais de um ano de pandemia, esse foi um dos primeiros compromissos presenciais do qual estou participando. Me emociona comemorar uma vitória desse porte, mesmo em meio a tantas adversidades. A sala ficou excelente. Esse é um movimento de inclusão e fortalecimento da advocacia criminal”, disse o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas.
Link:https://jornaldocariri.com.br/penitenciaria-em-juazeiro-do-norte-tem-nova-sala-de-apoio-a-advocacia/
Diário do Nordeste
Possível extinção do abono PIS/Pasep reduziria em 8% a renda anual dos trabalhadores
Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), pontua que o prejuízo aos trabalhadores será imediato com o corte do abono, o que pode comprometer a renda anual em até 8%. “Se isso é positivo, na teoria já é muito difícil saber, precisaríamos de números macroeconômicos. Na prática, é quase impossível”, afirma. Ele ainda pontua que a verba do abono do PIS/Pasep é advinda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), constituído principalmente pelas contribuições patronais.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?aId=1.3105007
O Povo – Eliomar de Lima
OAB pode pedir impeachment de Bolsonaro
Sobre o tema, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, informa que vai entrar em contato com Santa Cruz para saber se, antes desse encontro, haverá prévia das OABs estaduais, com cada uma definindo, via conselhos, sua posição a respeito do assunto. Erinaldo Dantas, particularmente, já tem sua posição. Já a oposição, pelo que se sabe, é bolsonarista.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/07/06/oab-pode-pedir-impeachment-de-bolsonaro.html
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE faz palestra em assembleia que delibera pela não participação do Ceará na 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa
O evento virtual, que foi conduzido pela vice-presidente do Cedi-Ceará, Amélia Prudente, teve na abertura a participação presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE), Raphael Franco Castelo Branco de Carvalho, que já foi presidente CEDI. O advogado fez um resgate da História recente do CNDI, demonstrando a fragilidade atual do colegiado e inoperância perante a pandemia de covid-19.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/07/06/mpce-faz-palestra-em-assembleia-que-delibera-pela-nao-participacao-do-ceara-na-5a-conferencia-nacional-de-direitos-da-pessoa-idosa/
Blog do Boa
OAB Ceará entrega nova sala de apoio à advocacia na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Nesta segunda-feira (5/07), a OAB Ceará inaugurou a nova Sala da OAB na Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC. Com a presença do presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, a advocacia da região recebeu uma sala totalmente equipada para garantir aos advogados e advogadas a condição necessária para realizarem o seu mister. A obra contou com trabalho de 10 presos e adotou todas as normas de acessibilidade. Segundo Dantas, esta foi uma grande conquista para a advocacia da Região do Cariri e contou com grande empenho da diretoria da OAB Juazeiro do Norte. “Depois de mais de um ano de pandemia, esse foi um dos primeiros compromissos presenciais do qual estou participando. Me emociona comemorar uma vitória desse porte, mesmo em meio a tantas adversidades. A sala ficou excelente. Esse é um movimento de inclusão e fortalecimento da advocacia criminal”, disse.
Link:http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=2812
Direito CE
Advogado Leonardo Feitosa é o presidente da recém-criada Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains da OAB-CE
O advogado Leonardo Feitosa Arrais Minete (OAB-CE: 23.110) foi nomeado o primeiro presidente da da recém-criada Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains da OAB-CE. Também compõe a Comissão, como 1° vice-presidente, o advogado Otávio Augusto Coelho de Medeiros (OAB-CE: 29.577.
Link:https://direitoce.com.br/advogado-leonardo-feitosa-e-o-presidente-da-recem-criada-comissao-de-mercados-de-capitais-criptomoedas-e-blockchains-da-oab-ce/
Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
OAB pode pedir impeachment de Bolsonaro
Sobre o tema, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, informa que vai entrar em contato com Santa Cruz para saber se, antes desse encontro, haverá prévia das OABs estaduais, com cada uma definindo, via conselhos, sua posição a respeito do assunto. Erinaldo Dantas, particularmente, já tem sua posição. Já a oposição, pelo que se sabe, é bolsonarista.
TV
Programa Primeiro Expediente- TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Gerson Sanford, falou sobre o Projeto de Lei que pretende tornar ilegal a cobrança antecipada de caução para a realização de atendimento médico em hospitais da rede privada no Ceará.
Link:https://youtu.be/2KVckLvXs_c