OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/04/2022
Online
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio. Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/regularizacao-fundiaria-e-tema-do-tjce-em-podcast/
Diário do Nordeste
Lei que obriga oferta de cardápio em braile é descumprida em restaurantes do Ceará
Pessoas com deficiência (PCD) visual ou de outros tipos que se sentirem lesadas em relações de consumo, como no caso de bares e restaurantes não-acessíveis, podem (e devem) denunciar o caso ao Decon/CE, aos conselhos municipais e estadual e à OAB/CE. Quem orienta é Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da PCD da OAB/CE e coordenador municipal da PCD da Prefeitura de Fortaleza. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3214794
Diário do Nordeste
OAB flexibiliza local de prova e inclui três disciplinas à 1ª fase; veja o que muda
Bacharéis em Direito poderão escolher o local para realizar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já a partir da próxima edição do certame. Atualmente, é permitido que a prova ocorra apenas no domicílio eleitoral ou na localidade de conclusão do curso do candidato.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/oab-flexibiliza-local-de-prova-e-inclui-tres-disciplinas-a-1-fase-veja-o-que-muda-1.3214203
TV
Jornal Assembleia – Jornal Assembleia Ceará
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, explicou o que se configura propaganda eleitoral antecipada.
Link:https://youtu.be/Db8PkePC9Lk
Primeiro Expediente – Jornal Assembleia Ceará
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, explicou o que se configura propaganda eleitoral antecipada.
Link:https://youtu.be/A6FM6JkL7gU