OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/04/2022
Online
Diário do Nordeste
Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas
O presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, Said Gadelha, explica que por mais que não haja uma obrigatoriedade por lei, os condomínios precisam realizar uma prestação de contas de forma, pelo menos, anual. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/ha-limite-para-aumento-da-taxa-condominial-veja-o-que-dizem-os-especialistas-1.3209590
Diário do Nordeste
Dissídio: como funciona, quais os tipos e como calcular
Em entrevista ao Diário do Nordeste, Adhara Camilo, especialista em direito trabalhista, tirou dúvidas sobre o dissídio e explicou como é possível calcular. Adhara Camilo é advogada trabalhista e conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/dissidio-como-funciona-quais-os-tipos-e-como-calcular-1.3214468
Diário do Nordeste – Artigo – Versão Digital
Autismo e educação inclusiva
Por Gabrielle Sarah da Silva Bezerra, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE
Autismo também denominado Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerado desde 2012, uma deficiência, para todos os efeitos legais. A Lei 12.764, é um grande marco legal na luta pelos diretos das pessoas com autismo no Brasil, que este ano completa 10 anos de existência desde sua promulgação .
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Diário do Nordeste – Versão Digital
Legislação ignorada
Pessoas com deficiência (PCD) visual ou de outros tipos que se sentirem lesadas em relações de consumo, como no caso de bares e restaurantes não-acessíveis, podem (e devem) denunciar o caso ao Decon/CE, aos conselhos municipais e estadual e à OAB/CE. Quem orienta é Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da PCD da OAB/CE e coordenador municipal da PCD da Prefeitura de Fortaleza.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Ministério Público do Ceará
MPCE promove palestra sobre adequação do órgão à Lei Geral de Proteção de Dados
A palestra, transmitida pela plataforma Microsoft Teams, será ministrada pelo presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), André Peixoto.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/04/08/mpce-promove-palestra-sobre-adequacao-do-orgao-a-lei-geral-de-protecao-de-dados/
IRIB
Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.
Link:https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/regularizacao-fundiaria-e-tema-do-tjce-em-podcast