OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/04/2022
Online
Diário do Nordeste
O que os órgãos de defesa do consumidor estão fazendo para barrar o aumento na conta de energia?
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará também está analisando as medidas que podem ser tomadas. Na sexta (22), foi realizada uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos para analisar os índices de reajustes aprovados, inclusive estuda levar à Justiça a atualização. À reportagem, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explicou que é possível sim rever o reajuste, o que já foi feito uma vez no passado. “Conseguimos que a Aneel suspendesse o reajuste que foi proposto na época entre os anos de 2006 e 2007”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3221515
Diário do Nordeste
Com reajuste na conta, empresários e sociedade civil questionam lucro recorde da Enel
Já a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Cláudia Santos, defendeu que a Enel não está respeitando o código do consumidor, que “pressupõe que para o serviço público ser considerado adequado, é necessário que seja cobrada tarifas módicas, ou seja, preços razoáveis ao consumidor”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/samuel-quintela/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3221207
Diário do Nordeste – Versão Digital
Conta que não fecha
Já a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Cláudia Santos, defendeu que a Enel não está respeitando o código do consumidor, que “pressupõe que para o serviço público ser considerado adequado, é necessário que seja cobrada tarifas módicas, ou seja, preços razoáveis ao consumidor”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/samuel-quintela/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3221207
O Povo
Comissão da OAB Ceará vê irregularidades no contrato de concessão com aumento de tarifa da Enel
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/04/25/comissao-da-oab-ceara-ve-irregulares-no-contrato-de-concessao-com-aumento-de-tarifa-da-enel.html
O Povo
Vaga de desembargador no Ceará tem 24 membros do Ministério Público na disputa
Em março, o ex-governador Camilo Santana nomeou dois advogados, André Costa e Everardo Lucena, desembargadores do TJCE, após o mesmo trâmite com indicações da OAB-CE.
Link:https://mais.opovo.com.br/noticias/2022/04/24/vaga-de-desembargador-no-ceara-tem-24-membros-do-ministerio-publico-na-disputa.html
Revista Ceará
OAB-CE aponta irregularidades em concessão da ENEL-CE após aumento na tarifa
A OAB-CE votará um relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses após repercussão negativa. O aumento aplicado aos consumidores do Estado do Ceará foi o maior do País.
Link:https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-aponta-irregularidades-em-concessao-da-enel-ce-apos-aumento-na-tarifa/
O Otimista
Reajuste de quase 25% na conta de energia causa prejuízos para a economia do Ceará
O maior reajuste na conta de luz dos últimos 13 anos no Estado vem mobilizando diversas entidades de classe, principalmente as que representam o setor produtivo local, além de órgãos como o Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://ootimista.com.br/economia/o-impacto-do-aumento-na-conta-de-energia-na-economia-cearense/
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
TJCE inaugura novo Fórum de Senador Pompeu nesta segunda-feira, 25 de abril
Também vai abrigar as salas de apoio para o trabalho dos profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/tjce-inaugura-novo-forum-de-senador-pompeu-nesta-segunda-feira-25-de-abril/
Público A
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-comissoes-da-oab-ce-iniciam-analise-do-aumento-no-valor-da-energia-concedido-pela-enel/
Portal Terra da Luz
Economia Comissões da OAB-CE analisam aumento de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel O encontro verificou providências que podem ser tomadas em relação ao reajuste proposto pela concessionária de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://portalterradaluz.com.br/economia-negocios/economia-comissoes-da-oab-ce-analisam-aumento-de-2488-no-valor-da-energia-concedido-pela-enel/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=economia-comissoes-da-oab-ce-analisam-aumento-de-2488-no-valor-da-energia-concedido-pela-enel
Blog do Lauriberto
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia da Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/04/comissoes-da-oab-ce-iniciam-analise-do.html?m=1
Blog Tribuna Livre
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://tribunalivreblog.blogspot.com/2022/04/comissoes-da-oab-ce-iniciam-analise-do.html?m=1
Fábio Lemos
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:http://fabiolemosje.blogspot.com/2022/04/comissoes-da-oab-ce-iniciam-analise-do.html?m=1
Jornal Política e Ação
Justiça – TJCE inaugura novo Fórum de Senador Pompeu nesta segunda-feira, 25
Também vai abrigar as salas de apoio para o trabalho dos profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:http://politicaeacaoce.blogspot.com/2022/04/justica-tjce-inaugura-novo-forum-de.html?m=1
Blog do Amaury de Alencar
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/04/comissoes-da-oab-ce-iniciam-analise-do.html?m=1
Sobral Portal de Notícias
Setor produtivo, OAB e deputados questionam aumento médio de 24,88% na conta de energia do Ceará
O aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passa a valer a partir desta sexta-feira (22), é questionado pelo setor produtivo do estado, pela OAB-CE e deputados estaduais e federais.
Link:http://www.sobralportaldenoticias.com.br/2022/04/setor-produtivo-oab-e-deputados.html?m=1
Blog do Hervelt César
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na última sexta-feira, 22, reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/comiss%C3%B5es-da-oab-ce-iniciam-an%C3%A1lise-do-aumento-no-valor-da-energia-concedido-pela-enel
Blog da Regina Carvalho
Reajuste energia: Decon abre procedimento administrativo
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,85% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.blogdareginacarvalho.com.br/node/5813
Impresso
O Povo
Vaga de desembargador no Ceará tem 24 membros do MP na disputa
Em março, o ex-governador Camilo Santana nomeou dois advogados, André Costa e Everardo Lucena, desembargadores do TJCE, após o mesmo trâmite com indicações da OAB-CE.
O Otimista
Reajuste de quase 25% na conta de energia causa prejuízos para a economia do Ceará
O maior reajuste na conta de luz dos últimos 13 anos no Estado vem mobilizando diversas entidades de classe, principalmente as que representam o setor produtivo local, além de órgãos como o Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Rádio
Live Agir – Rádio O Povo CBN
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, concedeu entrevista sobre a OAB e o exercício da advocacia no Ceará.
Link:https://fb.watch/cCzU7R_1id/
Live Agir – O Povo
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, concedeu entrevista sobre a OAB e o exercício da advocacia no Ceará.
Link:https://fb.watch/cCA02IgVj9/
Programa Conexão – Rádio Verdinha – TV Diário
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, falou sobre as ações da Comissão da OAB-CE diante do aumento da conta de energia elétrica no Ceará e explicou as possíveis multas ou até suspensão de concessão que a Enel possivelmente poderá sofrer.