OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/06/2022
On-line
Focus.Jor
OAB-CE vai discutir em audiência pública o uso terapêutico da Cannabis no Ceará
A OAB-CE vai discutir o uso terapêutico da Cannabis no Ceará e no Brasil em audiência pública. A promoção é da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ce-vai-discutir-em-audiencia-publica-o-uso-terapeutico-da-cannabis-no-ceara/
Focus.Jor
Audiência pública sobre o fechamento do Hospital Gonzaguinha de Messejana é adiada para julho
A audiência pública sobre o fechamento do Hospital Gonzaguinha de Messejana, agendada para esta terça-feira, 28, foi adiada para o dia 19 de julho. A sessão será na Plenária da OAB-CE e terá início às 8h30. O debate atende à solicitação da Associação Médica Cearense (AMC).
Link:https://www.focus.jor.br/audiencia-publica-sobre-o-fechamento-do-hospital-gonzaguinha-de-messejana-e-adiada-para-julho/
O Estado CE
Audiência pública em Fortaleza abre debate sobre o uso terapêutico da Cannabis
Nesta quinta-feira (30), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), irá realizar uma audiência pública para debater o uso terapêutico da Cannabis no estado. A reunião ocorrerá às 14h no plenário da seccional.
Link:https://oestadoce.com.br/geral/audiencia-publica-em-fortaleza-abre-debate-sobre-o-uso-terapeutico-da-cannabis/
Ministério Público do Ceará
MPCE inspeciona Hospital Gonzaguinha do José Walter e Policlínica no Passaré
Também participaram do momento representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec); do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren); da Comissão de Saúde da OAB Secção Ceará; entre outros.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/06/29/mpce-inspeciona-hospital-gonzaguinha-do-jose-walter-e-policlinica-no-passare/
Assembleia Legislativa do Ceará
Defesa da Ibiapaba marca homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos
Além dos citados, participaram ainda da solenidade o vereador de Fortaleza Jorge Pinheiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, e representações da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/102112-28062022solenidadeinstitutoagropolos
Diário do Nordeste
Aumento de 24% na conta de energia aplicado pela Enel Ceará será revisto pela agência reguladora
Os processos são: Ação Popular, ajuizada pelo deputado federal Heitor Freire (União Brasil), Procedimento comum cível, ajuizado pelo senador Eduardo Girão (Podemos), Ação Civil Pública, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), entre outros.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3249581
O Povo
Movimento pede consulta pública sobre litígio de terras entre Ceará e Piauí
Apoiam o movimento órgãos como o Ministério Público do Estado (MPCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará e entidades empresariais, como a Federação da Agricultura e Pecuário do Estado (Faec), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Federação da Indústria do Ceará (Fiec).
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/06/28/movimento-pede-consulta-publica-sobre-litigio-de-terras-entre-ceara-e-piaui.html
Brasil de Fato
No mês do orgulho LGBTQIA, Defensoria do Ceará promove mutirão de readequação de nome
A casa atua, em uma parceria com Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/Ceará no processo de retificação do nome e gênero. “Todas as pessoas trans da casa são beneficiadas também pelo projeto”, partilha.
Link:https://www.brasildefato.com.br/2022/06/28/no-mes-do-orgulho-lgbtqia-defensoria-do-ceara-promove-mutirao-de-readequacao-de-nome
Blog do Lauriberto
Audiência Pública sobre fechamento do Gonzaguinha de Messejana é adiada para 19 de julho
A Audiência Pública sobre sobre o fechamento do Hospital Gonzaguinha de Messejana, agendada para esta terça-feira (28 de junho de 2022), foi adiada para 19 de julho de 2022. A sessão será na Plenária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e começará às 8h30. O debate atende à solicitação da Associação Médica Cearense (AMC).
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/06/audiencia-publica-sobre-fechamento-do.html?m=1
Blog do Lauriberto
OAB-Ceará emite Nota sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu presidente Erinaldo Dantas, emitiu Nota Pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os Embargos de Divergência 1.704.520 e 1.889.704, favorável ao entendimento de que o Rol definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) seria o instrumento absoluto que definiria quais Procedimentos e serviços seriam de obrigatoriedade às operadoras privadas de planos de saúde fornecer aos beneficiários.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/06/oab-ceara-emite-nota-sobre-revisao-do.html
Sobral Online
OAB-CE discute em audiência pública o uso terapêutico da Cannabis
“A crescente demanda do uso terapêutico da Cannabis no Ceará e no Brasil”, será tema de audiência pública, com debate promovido pela Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), nesta quinta-feira (30/06), às 14h. A ideia do debate, que acontece no plenário da seccional, é tratar das questões que envolvem a regulação da Cannabis medicinal e faz parte da 24ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, instituída pela Lei 13.840, de 05 de junho de 2019.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ce-discute-em-audiencia-publica-o-uso-terapeutico-da-cannabis/
Blog do Edison Silva
Movimento “Unidos pela Ibiapaba” é lançado na Assembleia Legislativa do Ceará
Assinam o manifesto “A Ibiapaba é Nossa e Sempre Será” as seguintes entidades: Faec, Sinduscon, Fiec, FCDL, MPCE, CDL Fortaleza, ACESU, ACAD, Acomac, Aceav, AJE, Acert, OAB/CE, entre outros.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2022/06/movimento-unidos-pela-ibiapaba-e-lancado-na-assembleia-legislativa-do-ceara/
Gazeta do Cariri
Aumento de 24% na conta de energia aplicado pela Enel Ceará será revisto pela agência reguladora
Os processos são: Ação Popular, ajuizada pelo deputado federal Heitor Freire (União Brasil), Procedimento comum cível, ajuizado pelo senador Eduardo Girão (Podemos), Ação Civil Pública, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), entre outros.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2022/06/aumento-de-24-na-conta-de-energia.html
Blog do Ambrosio Santos
Aumento de 24% na conta de energia aplicado pela Enel Ceará será revisto pela agência reguladora
Os processos são: Ação Popular, ajuizada pelo deputado federal Heitor Freire (União Brasil), Procedimento comum cível, ajuizado pelo senador Eduardo Girão (Podemos), Ação Civil Pública, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), entre outros.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2022/06/aumento-de-24-na-conta-de-energia.html
Impresso
O Povo
Movimento “Unidos pela Ibiapaba” quer consulta pública sobre litígio entre CE e PI
Apoiam o movimento órgãos como o Ministério Público do Estado (MPCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará e entidades empresariais, como a Federação da Agricultura e Pecuário do Estado (Faec), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Federação da Indústria do Ceará (Fiec).