OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/07/2022
On-line
O Povo
OAB estuda ação contra Aeroporto: “não se pode cobrar para organizar trânsito”
Não se pode cobrar para organizar trânsito”. Essa é a posição de Claudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados Secção Ceará (OAB-CE), em relação à cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos aos motoristas na área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/07/21/oab-estuda-acao-contra-aeroporto-nao-se-pode-cobrar-para-organizar-transito.html
O Povo
OAB pede explicação ao Aeroporto de Fortaleza sobre cobrança por estacionar no meio fio
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) pediu explicações sobre a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos que condutores fiquem estacionados no meio fio do embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Em ofício enviado na tarde da quarta-feira, 20, a Comissão de Direito do Consumidor cobra esclarecimentos sobre a medida. O Procon Fortaleza havia feito o mesmo na manhã de hoje. “Já encaminhamos o documento e vamos aguardar os esclarecimentos sobre a cobrança. Caso a Ordem entenda que a conduta da Fraport não esteja adequada, iremos tomar outras medidas, inclusive como o ajuizamento de uma ação civil pública”, ponderou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/07/21/oab-pede-explicacao-ao-aeroporto-de-fortaleza-sobre-cobranca-por-estacionar-no-meio-fio.html
Diário do Nordeste
OAB pede explicações à Fraport sobre cobrança em embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) pediu à Fraport Brasil explicações sobre a implantação de cancelas na área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza, que terá cobranças pela permanência no local. A entidade solicitou esclarecimento sobre o valor de R$ 20 que será cobrado quando os clientes excederem 10 minutos. “Considerando que estão inovando na referida cobrança no estado do Ceará e por serem muito superiores a qualquer tipo de cobrança realizados, por empresas de estacionamento e zona azul, aguardamos pelos devidos esclarecimentos, por parte da Fraport Brasil”, defende a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3258273
GC Mais
OAB-CE pede esclarecimentos após cobrança nas áreas de embarque e desembarque no aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com requerimento na quarta-feira (20), junto à Fraport, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque. “Considerando que estão inovando na referida cobrança no estado do Ceará e por serem muito superiores a qualquer tipo de cobrança realizados, por empresas de estacionamento e zona azul, aguardamos pelos devidos esclarecimentos, por parte da Fraport Brasil”, declarou a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos.
Link:https://gcmais.com.br/noticias/fortaleza/2022/07/21/oab-ce-pede-esclarecimentos-apos-cobranca-nas-areas-de-embarque-e-desembarque-no-aeroporto-de-fortaleza/
Direito CE
Advogado Sávio Sá é nomeado presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE
O advogado Sávio Régis Cavalcante Sá foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 174/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://direitoce.com.br/advogado-savio-sa-e-nomeado-presidente-da-comissao-de-direito-notarial-e-registral-da-oab-ce/
CN7
Decon Ceará é o segundo órgão de defesa do consumidor a notificar Fraport sobre vantagem excessiva
Além das esferas Estadual e Municipal, a concessionária que administra o Aeroporto de Fortaleza também foi questionada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). Que pediu esclarecimentos sobre a implantação de cancelas na área de embarque e desembarque. A OAB também concedeu 10 dias para a empresa apresentar sua defesa.
Link:https://cn7.com.br/2022/07/21/decon-ceara-e-o-segundo-orgao-de-defesa-do-consumidor-a-notificar-fraport-sobre-vantagem-excessiva/
Revista Direito Hoje
OAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoral
“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país.
Link::https://revistadireitohoje.com.br/oab-reitera-confianca-no-sistema-e-na-justica-eleitoral/
Blog do Lauriberto
Todos contra cobrança de R$ 20,00 pela FraportFortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com requerimento nesta quarta-feira (20), junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque. A Ordem Alencarina demonstra, mais uma vez, a sua preocupação em questões que envolvam a sociedade cearense. Já encaminhamos o documento e vamos aguardar os esclarecimentos sobre a cobrança. Caso a Ordem entenda que a conduta da Fraport não esteja adequada, iremos tomar outras medidas, inclusive como o ajuizamento de uma ação civil pública’, ponderou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/07/todos-contra-cobranca-de-r-2000-pela.html
Público A
OAB-CE requer esclarecimentos junto à Fraport após cobrança nas áreas de embarque e desembarque
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com requerimento nesta quarta-feira (20), junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque. “A Ordem alencarina demonstra, mais uma vez, a sua preocupação em questões que envolvam a sociedade cearense. Já encaminhamos o documento e vamos aguardar os esclarecimentos sobre a cobrança. Caso a Ordem entenda que a conduta da Fraport não esteja adequada, iremos tomar outras medidas, inclusive como o ajuizamento de uma ação civil pública”, ponderou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-oab-ce-requer-esclarecimentos-junto-a-fraport-apos-cobranca-nas-areas-de-embarque-e-desembarque/
Ceará é Notícia
OAB-CE requer esclarecimentos junto à Fraport após cobrança nas áreas de embarque e desembarque
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com requerimento nesta quarta-feira (20), junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/07/oab-ce-requer-esclarecimentos-junto.html
Rádio
Pan News em Revista Fortaleza 2ª Edição – Rádio Jovem Pan News Fortaleza
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB CE, Sávio Sá, falou sobre o requerimento da OAB-CE, junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, onde solicita esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=p_uujZivkes
O Povo no Rádio – Rádio O Povo CBN
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, falou sobre o requerimento da OAB-CE, junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, onde solicita esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque.
Link:https://fb.watch/ep5i9i80PM/
Impresso
O Povo
OAB pede explicação ao Aeroporto de Fortaleza sobre cobrança por estacionar no meio-fio
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) pediu explicações sobre a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos sobre condutores fiquem estacionados no meio-fio do embarque e desembarque do Aeroporto – Internacional ‘ de Fortaleza. Em ofício enviado na tarde de ontem, a Comissão de Direito do Consumidor cobra esclarecimentos sobre a medida. “Considerando -que estão inovando na referida cobrança no Estado do Ceará e por serem muito superiores a qualquer tipo de cobrança realizados, por empresas de estacionamento e zona azul, aguardamos pelos devidos esclarecimentos, por parte da Fraport Brasil”, defende a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos.
O Otimista
Fraport responde Procon sobre cobrança na área de meio-fio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) também entrou com requerimento de explicações à Fraport sobre a instalação de cancelas para cobrança por permanência de veículos nas áreas.
TV
Jornal da TVC 2ª Edição – TV Ceará
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB CE, Sávio Sá, falou sobre o requerimento da OAB-CE, junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, onde solicita esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=bEFKDslx9PY