Na tarde da última segunda-feira (06/03), o auditório da Ordem Alencarina foi palco para a solenidade de posse de membros e presidentes que irão compor os quadros das Comissões Temáticas da seccional cearense. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou 315 advogados e advogadas em 42 Comissões Temáticas.
Iniciando os trabalhos, Dantas, destacou a presença das mulheres advogadas nos quadros da Ordem. “Uma temática que temos trabalhado bastante não apenas nesta gestão, é a da paridade de gênero. Todos os cargos eletivos da OAB exigem a paridade de gênero, que aplicamos inclusive com presidentes de Comissões. Antes, ouvia-se dizer que as mulheres não queriam fazer parte e integrar a OAB por se sentirem excluídas, hoje, afirmo que 60% dos pedidos de integração nas Comissões são de advogadas. Então, hoje, as mulheres estão muito mais presentes em número na nossa seccional”, evidenciou.
Na sequência, a vice-presidente da OAB-CE e coordenadora de Comissões Temáticas, Christiane Leitão, encorajou os recém-empossados. “Nosso objetivo é capacitar vocês com o intuito de levar informação e todos vocês aqui presentes falam pela Ordem. São vocês quem levam a informação para a sociedade e toda nossa diretoria, acredita plenamente nessa participação e envolvimento que valoriza a advocacia e edifica a sociedade. Por isso devemos buscar caminhar cada dia mais de mãos dadas, sabendo que nosso papel principal é fazer a diferença”, concluiu.
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Arsênia Breckenfeld, ressaltou o papel que as Comissões têm desempenhado. “A perspectiva hoje é a de avanço. Atualmente já contamos com a presença ativa de mais de 100 Comissões Temáticas e destaco a importância que essas têm em funcionar não apenas como uma porta de entrada das necessidades e reflexões que precisam ser feitas, mas principalmente como uma forma de atuar em favor da sociedade e da própria advocacia”, apontou a conselheira estadual.
Compuseram a mesa: Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE; Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE; David Peixoto, secretário-geral da OAB-CE; Jane Calixto, diretora adjunta de Relações Institucionais da OAB-CE; Waldir Xavier, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE; Raphael Castelo Branco, coordenador-geral adjunto de Comissões Temáticas e diretor tesoureiro da ESA-CE; Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE; Adhara Camilo, presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE; Arsênia Breckenfeld, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE; Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE; Márcio Vitor de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário e Moaceny Félix, presidente da Associação dos Advogados do Ceará.
Confira abaixo a relação das Comissões que tomaram posse:
Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU)
Comissão da Diversidade Sexual e Gênero
Comissão da Juventude
Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos
Comissão de Apoio a Advocacia em Início de Carreira
Comissão de Apoio ao Advogado do Poder Legislativo
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Defesa dos Direitos Animais
Comissão de Direito Administrativo
Comissão de Direito Ambiental
Comissão de Direito Bancário
Comissão de Direito da Assistência Social
Comissão de Direito da Tecnologia da Informação
Comissão de Direito de Família
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Direito Imobiliário
Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro
Comissão de Direito Notarial e Registral
Comissão de Direito Penitenciário
Comissão de Direito Processual
Comissão de Direito Sindical
Comissão de Direito Sistêmico
Comissão de Direito Tributário
Comissão de Educação e Cidadania
Comissão de Educação Jurídica
Comissão de Estudos Constitucionais
Comissão de Estudos em Direito Penal
Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo
Comissão de Exame de Ordem
Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica
Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities
Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains
Comissão de Previdência Complementar
Comissão de Promoção de Igualdade Racial
Comissão de Saúde
Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana
Comissão Especial de Direito de Infraestrutura
Comissão Especial de Estudo pelo porte de armas dos advogados
Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à corrupção eleitoral
Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência
Comissão Estadual do Advogado Público
Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados