OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/04/2023
Impresso
Diário do Nordeste
Como funciona a taxação de sites de compras como Shein e Shopee, e o que pode mudar?
A advogada Andrea Aquino, da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), explica que a base de cálculo do Imposto de Importação é o valor aduaneiro da totalidade dos bens contidos na remessa internacional. Ou seja, além do produto, são considerados o frete e seguro até o local de destino.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/68e4954bfdc9322a2bdebc53799ba217?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1683717349&Signature=dphxkXuP2Xe9PGqGoEmVzpIYSqk%3D
Online
Itupeva Agora
O que você precisa saber sobre as mudanças na taxação de sites de compras como Shein e Shopee
Além disso, as operações também estão sujeitas à cobrança de ICMS, de acordo com a legislação de cada estado. A advogada Andrea Aquino, da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), explica que a base de cálculo do Imposto de Importação é o valor aduaneiro da totalidade dos bens contidos na remessa internacional.
https://www.itupevaagora.com.br/2023/04/o-que-voce-precisa-saber-sobre-as.html
O Povo
Combate à violência contra mulher desde a escola
Para Leila Paiva, especialista em advocacia feminista e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE), essa violência é fruto de uma construção histórica marcada pelo machismo. Segundo a advogada, essa realidade só pode ser alterada por uma mudança de comportamento cultural, e a educação é peça-chave nessa transformação.
https://www.opovo.com.br/noticias/especialpublicitario/projetoviolenciacontramulher/2023/04/05/combate-a-violencia-contra-mulher-desde-a-escola.html
TV
BGCE MANHÃ
Saiba o que fazer se mala for extraviada ou em casos de golpes em aeroportos – 06/04/2023
Lays Costa, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB Ceará comenta o caso de duas brasileiras foram presas injustamente por tráfico internacional de drogas na Alemanha, após terem as etiquetas das malas trocadas. Como a lei atua nesses casos é como é a defesa das vítimas?
https://www.youtube.com/watch?v=8JTGqa9Dwwo