No marco de 10 anos da Campanha “Maio Amarelo”, que promove a segurança viária, a OAB-CE realizou, na quarta-feira (10/5), um evento para discutir a situação do trânsito no Ceará. A solenidade ocorreu na sede da Ordem e reuniu representantes de entidades do trânsito do estado, em uma conversa direta. A iniciativa foi da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da OAB- CE, em parceria com o Sindicatos das Autoescolas do Estado do Ceará (SINDCFCS- CE) e com o DETRAN-CE. Como resultado, a OAB se comprometeu a encaminhar uma carta com as medidas discutidas ao Senado Federal e Câmara dos Deputados, através do Presidente Erinaldo Dantas.

O debate contou com representantes da Ordem, do DETRAN, da SINDCFCS, da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, do Observatório de Segurança Viária, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), dentre outras organizações da sociedade civil. Na ocasião, a OAB também recebeu uma turma de alunos de direito da universidade Estácio, acompanhados do coordenador do curso, Helano Rangel.

Abrindo a cerimônia, o coordenador adjunto de Comissões Temáticas da OAB-CE exaltou a iniciativa do debate, por se tratar de um tema pertinente a todos os cidadãos do estado. “Todos nós enfrentamos o trânsito diariamente. Por isso, o estabelecimento de variadas atividades de discussão de trânsito seguro e acessível é importante para garantir uma mobilidade urbana efetiva a todos e todas. Quero dizer que nossa Coordenação Geral de Comissões está à disposição para contribuir no que for pertinente”, informou Raphael Castelo Branco.

O presidente da CTTMU agradeceu ao apoio da Diretoria da Ordem e reforçou a importância da presença das entidades para uma discussão mais produtiva. “É de grande satisfação ver o apoio que tivemos neste evento, tanto dos diretores da OAB, quanto das organizações que aqui estão. A participação de todos é fundamental para que cada um possa expor demandas e ideias, para que possamos trabalhar em cima delas. Ao conhecer a realidade das entidades, os resultados poderão ser mais efetivos”, explicou Daniel Siebra.

Ao longo da conversa, o público pôde apresentar suas questões e demandas, que foram ouvidas debatidas pelo plenário. A carta com as sugestões dos presentes deverá ser elaborada em breve, para encaminhamento ao Governo Federal. Dentre as reinvindicações estão à inclusão de representantes da sociedade nas câmaras temáticas relacionadas ao trânsito da integração entre os órgãos municipais e estaduais na busca por um trânsito mais seguro e eficiente.

Segurança no trânsito

Um dos tópicos norteadores do evento foi a situação da segurança do trânsito. Segundo dados apresentados pela AMC, este é o oitavo ano consecutivo em que os índices de acidentes no trânsito seguem em redução na cidade de Fortaleza. Apesar do bom resultado, é preciso que as medidas protetivas sigam sendo incentivadas pelos órgãos reguladores.

Para a gerente do Núcleo pedagógico de Educação para o trânsito do DETRAN, Nayra Cavalcante, as políticas públicas devem ser voltadas à mudança de postura dos indivíduos no trânsito. “São medidas que já entendemos serem o caminho para uma redução ainda maior do índice. Isso porque o maior número de mortes é causado por esses descuidos: o não uso do cinto, do capacete, e o transporte de crianças fora dos dispositivos adequados”, esclareceu

A conversa também focou na segurança de meios e vias de transporte sustentáveis, pauta defendida pelo presidente da CTTMU. “Devemos sempre relembrar que trânsito não consiste apenas de carros, motos e veículos maiores. Pedestres e ciclistas também fazem parte deste contexto. Um maior cuidado nas ciclofaixas, por exemplo, não apenas garantiria a segurança destas pessoas, como seria um incentivo a práticas mais sustentáveis”, explicou Daniel Siebra.

Recepção e presenças

O estudante Vitor Hugo estava entre os alunos de direito que compareceram ao evento. Na ocasião, ele afirmou estar feliz por ter tido a chance de conhecer a estrutura da OAB, sua futura casa, enquanto aprendia mais sobre a regulação do trânsito. “É um assunto que me apetece porque estou no processo de tirar minha carteira de habilitação. Então é algo que eu já ia pesquisar, calhou muito. Acho que consegui abrir minha mente acerca de muitas questões, como a situação do transporte público e das ciclovias, por exemplo. Iniciativa legal da OAB”, relatou.

Integravam a mesa do evento coordenador adjunto do colégio de Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco; o presidente da CTTMU, Daniel Siebra; a gerente do Núcleo pedagógico de Educação para o trânsito, Nayra Cavalcante; o diretor jurídico do DETRAN/CE, Marcos Macedo; o Superintendente da AMC, Antônio Ferreira Silva; o presidente do Sindicato das Autoescolas do Ceará, Eliardo Martins; o membro do Núcleo de Comando de Operações Especiais da PRF, David Breno; o professor e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, Helano Rangel; o vice-presidente do SINDCSCF-CE, Alisson Maia; o Observador Certificado do Observatório Nacional de Segurança Viária e representante do Maio Amarelo no Ceará, Carlos Rummenigge; e o representante da Fecomércio, Tomás Filho.