OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/06/2023
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O POVO
NA CESTA
O presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, prevê, dentro da sua experiência, que o TJCE deve confirmar a constitucionalidade da taxa do lixo do prefeito Sarto. Mas ele diz que o caso ainda poderá acabar nos tribunais superiores, em Brasília.
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Online
TJCE
Tribunal de Justiça do Ceará moderniza e amplia Fórum do Crato para otimizar serviços prestados ao cidadão
Também participaram da solenidade o desembargador André Costa; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da ACM, juíza Helga Medved; o padre Paulo Evangelista, da Paróquia de São Miguel, que fez a bênção do prédio; presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, além de vários magistrados, servidores e autoridades da região.
https://www.tjce.jus.br/noticias/tjce-moderniza-e-amplia-forum-do-crato-para-otimizar-servicos-prestados-ao-cidadao/
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Defensores participam de audiências nas unidades prisionais dentro do projeto Justiça no Cárcere
Em mais uma edição da ação concentrada “Justiça no Cárcere”, defensoras e defensores públicos do Núcleo de Execução Penal (Nudep) participam das audiências judiciais de presos condenados dentro das unidades prisionais, entre os dias 5 a 7 de junho. Nesta data, a unidade atendida é a Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga (conhecida como CPPL VI). O projeto é realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria e apoio da Secretaria de Administração Penitenciária, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados – Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensores-participam-de-audiencias-nas-unidades-prisionais-dentro-do-projeto-justica-no-carcere/
Jornal do Comércio do Ceará
Unifor sedia debate para criação de pacto em defesa dos animais
O projeto é uma iniciativa da OAB Ceará, em parceria com a Universidade de Fortaleza e entidades do setor público e privado
https://jcce.com.br/unifor-sedia-debate-para-criacao-de-pacto-em-defesa-dos-animais/