OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/06/2023

Redes Sociais

Opinião CE
Governo vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas no Ceará
Membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Ceará se reuniram nesta semana, em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Ceará na Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Carlos Eden Melo Mourão. No encontro, foi firmado um compromisso com o secretário-geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, para a criação de um mutirão a ser realizado por médicos-peritos, nas agências da Previdência Social do Ceará.
https://www.instagram.com/p/Ct4XZErvdUx/

 

Impresso

O POVO+
Leila Paiva: Não existem vidas torturáveis
Artigo da Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE.
Clique aqui e tenha acesso à página na íntegra.

 

O Otimista
PARCERIA ABSOLUTA
Na picture (by Jerônimo Nobre), quando do speech de Ciro, a convite da OAB-CE. E, por falar em CG, só se comenta que ele vai se engajar de corpo e alma às eleições 2024 em Fortaleza, valendo-se de toda a sua experiência pública, discurso ardente e expressão política.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/594330b29ebce6fbe53fe50f9718809b?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1690661052&Signature=VEgio7%2Fwt%2BlARG%2Bse%2BOXeEGJCGI%3D

 

Online

O POVO
Júri popular: o que é e como se inscrever para fazer parte da composição
Segundo a Constituição Federal, o Tribunal do Júri é aquele que julga crimes dolosos contra a vida. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Leila Paiva, explica: “Aqueles em que o agente atenta contra a vida do ser humano com vontade direta ou indireta”.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/06/23/juri-popular-o-que-e-e-como-se-inscrever-para-fazer-parte-da-composicao.html

 

O POVO
Cobrança “abusiva” obriga uso do estacionamento no Aeroporto, diz MPCE
A presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, afirmou que ainda aguarda a decisão final do processo ou novo entendimento da 10ª Vara ou pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região – localizado no Recife-PE, “no recurso que foi interposto pela OAB-CE, que reforme a autorização da cobrança.”
https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2023/06/23/mpce-realiza-fiscalizacao-por-cobranca-abusiva-no-aeroporto-de-fortaleza.html

 

O POVO
Ciro Gomes processa editora que publicou livro dele para receber R$ 246 mil em royalties
Na mesma quarta-feira em que deu entrada na Justiça contra a editora, Ciro deu palestra na OAB Ceará e se referiu a uma derrota judicial, esta no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para o ex-presidente Fernando Collor de Melo. “Eu peguei um dano moral sabe de quem?”, perguntou em tom de ironia.
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/06/23/ciro-gomes-processa-editora-que-publicou-livro-dele-para-receber-rs-246-mil-em-royalties.html

O POVO+
Leila Paiva: Não existem vidas torturáveis
Artigo da Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE.
https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/06/26/nao-existem-vidas-torturaveis.html

 

O Otimista
PARCERIA ABSOLUTA
Na picture (by Jerônimo Nobre), quando do speech de Ciro, a convite da OAB-CE. E, por falar em CG, só se comenta que ele vai se engajar de corpo e alma às eleições 2024 em Fortaleza, valendo-se de toda a sua experiência pública, discurso ardente e expressão política.
https://ootimista.com.br/opiniao/parceria-absoluta-sonia-pinheiro/

 

Opinião CE
Ministério da Previdência Social vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas do INSS no Ceará
Nesta última quarta-feira, 21, membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Ceará se reuniram no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Ceará na Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Carlos Eden Melo Mourão. No encontro, foi firmado um compromisso com o secretário-geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, para a criação de um mutirão a ser realizado por médicos-peritos, nas agências da Previdência Social do Ceará.
https://www.opiniaoce.com.br/ministerio-da-previdencia-social-vai-fazer-mutiroes-para-agilizar-pericias-medicas-do-inss-no-ceara/#:~:text=Nesta%20%C3%BAltima%20quarta%2Dfeira%2C%2021,do%20Seguro%20Social%20(INSS).

 

TJCE
TJCE e CNJ iniciam nesta segunda-feira (26) curso presencial sobre Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais
O curso conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, da Assembleia Legislativa do Ceará e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
https://www.tjce.jus.br/noticias/tjce-e-cnj-iniciam-nesta-segunda-feira-26-curso-presencial-sobre-prevencao-e-combate-a-tortura-em-unidades-prisionais/

 

TJCE
Violência contra pessoa idosa é tema de seminário internacional promovido pelo Judiciário e instituições parceiras
Com a finalidade de debater e conscientizar sobre os diversos tipos de violência enfrentados por idosos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), realizou o I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa nesta sexta-feira (23/06), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE).
https://www.tjce.jus.br/noticias/violencia-contra-pessoa-idosa-e-tema-de-i-seminario-internacional-promovido-pelo-judiciario-e-instituicoes-parceiras/

 

Tapis Rouge
Escola Superior de Advocacia do Ceará promove Workshop ESG 360º
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) – braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) – promoveu, nesta quinta-feira, 22, o Workshop ESG 360º, evento que contou com o apoio do Grupo Otimista de Comunicação. A programação contou uma série de palestra sobre a importância da aplicação dos conceitos ESG, que reúnem políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança, além de mentoria para os presentes no encontro.
https://www.tapisrouge.com.br/escola-superior-de-advocacia-do-ceara-promove-workshop-esg-360o/

 

Direito CE
Começa amanhã, 23, o I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa
Tem inicio as partir das 8 horas desta sexta-feira, 23, forma híbrida, no auditório da Ordem dos Advogados do Ceará, I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa. O evento é promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, juntamente o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE.
https://direitoce.com.br/comeca-amanha-23-o-i-seminario-internacional-sobre-violencia-contra-pessoa-idosa/

 

Itatiaia
CIRO GOMES REVELA SE É A FAVOR DO ARCABOUÇO FISCAL DO GOVERNO LULA
Durante uma palestra sobre segurança pública nessa quarta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Ciro Gomes (PDT) disse que  “é defensável” o arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula. 
https://www.youtube.com/watch?v=2jyES58JDy8

 

Diário Sobralense
Ministério da Previdência Social vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas do INSS no Ceará
Nesta última quarta-feira, 21, membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Ceará se reuniram no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Receba notícias do Diário Sobralense pelo Google Notícias | Facebook | Twitter | Telegram Reprodução Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Ceará na Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Carlos Eden Melo Mourão.
https://www.diariosobralense.com/2023/06/ministerio-da-previdencia-social-vai.html

 

Sobral Online
Ministério da Previdência Social vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas do INSS no Ceará – Sobral Online
Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Ceará na Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Carlos Eden Melo Mourão. No encontro, foi firmado um compromisso com o secretário-geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, para a criação de um mutirão a ser realizado por médicos-peritos, nas agências da Previdência Social do Ceará.
https://www.diariosobralense.com/2023/06/ministerio-da-previdencia-social-vai.html

 

Blog do Amaury Alencar
Ministério da Previdência Social vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas do INSS no Ceará
 membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Ceará se reuniram no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Ceará na Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Carlos Eden Melo Mourão. No encontro, foi firmado um compromisso com o secretário-geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, para a criação de um mutirão a ser realizado por médicos-peritos, nas agências da Previdência Social do Ceará.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/06/ministerio-da-previdencia-social-vai.html

 

A Voz de Santa Quitéria
Ministério da Previdência Social vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas do INSS no Ceará
Nesta última quarta-feira, 21, membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Ceará se reuniram no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Ceará na Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Carlos Eden Melo Mourão. No encontro, foi firmado um compromisso com o secretário-geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, para a criação de um mutirão a ser realizado por médicos-peritos, nas agências da Previdência Social do Ceará.
https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2023/06/ministerio-da-previdencia-social-vai.html

 

Blog da Regina Carvalho
DECISÃO PERMITE FRAPORT COBRAR QUEM EXCEDE TEMPO NO MEIO-FIO DO DESEMBARQUE
Após o período de 60 dias de teste, a gestora do terminal aéreo manteve a cobrança, gerando questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Agora, de acordo com Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE, aguarda-se a manifestação do TRF, 5ª Região, em Recife.
https://www.blogdareginacarvalho.com.br/node/7932

 

Conexão Regional
Na OAB, Ciro Gomes critica estrutura administrativa de Elmano e política econômica de Lula
As críticas do pedetista tiveram como alvo a criação de novos ministérios e secretarias, por Lula e Elmano, respectivamente. O ex-ministro reclamou que governos brasileiros criam “políticas sociais compensatórias” para disfarçar ações “neoliberais”. Ciro comandou uma palestra sobre segurança pública nesta quarta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
http://conexaoregional.blogspot.com/2023/06/na-oab-ciro-gomes-critica-estrutura.html

 

TV

TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 26.06.2023
Ana Paula Brito, integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE explica os tipos de assédio e importunação sexual.
https://www.youtube.com/watch?v=Xw3vWhmFf_0


TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 26.06.2023
Lucíola Cabral, integrante da comissão de direitos dos animais da OAB Ceará informa que aplicar tintura em animais se enquadra na lei de maus-tratos. “Além de uma infração legal é uma prática injustificável”, afirma.
https://www.youtube.com/watch?v=Xw3vWhmFf_0