OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/07/2023
Online
G1
Motorista de app xinga e ameaça passageiros que se recusam a pagar preço mais caro em Fortaleza
“Ao acionar o aplicativo, o consumidor firma um contrato com a empresa do aplicativo, que estabelece naquele momento pelo aplicativo o valor da corrida, o tempo de espera até o motorista chegar, estabelece o roteiro da viagem. Enfim, ali já está firmado o compromisso e o contrato de relação civil e, sobretudo, protegido pelo Código de Defesa do Consumidor e não pode cobrar taxa extra”, explicou, à época, o presidente da OAB em Juazeiro do Norte, Vavá Lemos.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/07/03/motorista-de-app-xinga-e-ameaca-passageiros-que-se-recusam-a-pagar-taxa-extra-em-fortaleza.ghtml
Diário do Nordeste
Profissionais da enfermagem decidem suspender greve em Fortaleza
No IJF, houve uma vistoria no último domingo (2) para avaliar os atendimentos durante o período. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informaram na visita que buscariam mediação junto a Prefeitura para tratar da situação.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3388792
O POVO+
OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União.
Foto: Fachada do prédio da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2023/07/04/oab-disciplina-assedio-sexual-e-discriminacao-entre-profissionais.html
GCMAIS
Litro da gasolina chega a R$ 6,19 em Fortaleza; entenda aumento dos preços
O Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, avalia que os preços devem permanecer no patamar atual. “O governo deve compensar o prejuízo de mais de R$ 6 bilhões na arrecadação só no primeiro trimestre deste ano”, ressalta.
https://gcmais.com.br/noticias/2023/07/04/litro-da-gasolina-chega-a-r-619-em-fortaleza-entenda-aumento-dos-precos/
Assembleia Legislativa do Ceará
Urgência de ações para a saúde mental de policiais é destacada em audiência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) também esteve representada com Cláudio Justa, da Comissão de Segurança Pública, Márcio Vitor de Albuquerque, da Comissão de Direito Penitenciário e Sofia Ximenes, da Comissão de Direitos Humanos.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/urgencia-de-acoes-para-a-saude-mental-de-policiais-e-destacada-em-audiencia
Jornal Floripa
Profissionais de enfermagem suspendem greve em Fortaleza
A unidade recebeu também a visita de representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os representantes informaram que tentariam mediar o diálogo entre a Prefeitura e a categoria.
https://jornalfloripa.com.br/pagina/468812
Portal InvesteNE
Ação da Assembleia Legislativa do Ceará faz roda de conversa sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência
Também vão participar o profissional de Educação Física do Ciadi, professor da Unifor e especialista em atividade física adaptada, Vicente Matias Cristino; e a vice-presidente da Comissão da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência do IBDFAM e secretária-geral da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Fabiana Farah.
https://portalinvestne.com.br/2023/07/04/acao-da-assembleia-legislativa-do-ceara-faz-roda-de-conversa-sobre-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia/