OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/07/2023
Redes Sociais
TRE – Instagram
Representantes do TRE-CE dão prosseguimento à agenda da semana no Cariri
A comitiva do Tribunal se reuniu com o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca) no Crato e com membros da Subseção da OAB/CE Cariri Oriental, em Juazeiro do Norte. Nas programações representaram o TRE-RE: o juiz auxiliar da Presidência, Tiago Dias da Silva; o diretor-geral, Pedro Bruno Trigueiro; a secretária executiva da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (Ejec), Anna Carolina Alencar; a coordenadora de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais, Flavia Ellery Monteiro Pessoa; e a secretária da Presidência, Denise Pontes.
https://www.instagram.com/p/CukftAluhcD/?img_index=1
Impresso
O POVO
Farmácias que pedem CPF sem justificativa são autuadas
As redes foram autuadas por descumprimento da legislação referente ao uso de dados informados pelos consumidores. A inspeção decorre de reclamações de consumidores que se sentiram constrangidos no fornecimento de seus dados pessoais, especialmente CPF, sem a devida informação sobre como os dados serão tratados. A questão foi motivo de requerimento realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), que solicitou ao Decon a instauração de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades.
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Online
DN Digital
Índice alarmante
Emerson Damasceno, presidente da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa Autista e da Comissão Estadual de PCD da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), também aborda a questão da inclusão e afirma que as instituições não estão preparadas para colocar alunos e alunas PCD no ensino regular.
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DN Digital
Apurar acusações
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) irá realizar audiência pública, no próximo dia 20 de julho, para debater as ‘acusações gravíssimas’ de tortura no Sistema Penitenciário cearense, segundo o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas. A OAB vê como gravíssimas as acusações. É algo que, desde o início da minha gestão, a gente tem oficiado ao Ministério Público.
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DN Digital
TCU e Bolsonaro
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE A notícia aventada pela mídia acerca da extensão da inelegibilidade de Bolsonaro pelo TCU, para além de 2030, derivada da decisão do TSE relativa reunião dos embaixadores, falece de constitucionalidade. É que ao deter-se na alínea ‘g’, do inciso 1, Artigo 1º da Lei das Inelegibilidades, inclusive com os acréscimos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), extrai-se a impossibilidade de o TCU proferir a rejeição de contas públicas no caso presidencial.
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Diário do Nordeste
Reforma tributária 2023: presidente da OAB-CE defende manutenção da cesta básica regional
Erinaldo Dantas defende manutenção do sistema atual, em que a regionalidade de cada estado é levada em consideração
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3391558
Diário do Nordeste
OAB-CE fará audiência pública sobre denúncias de tortura em presídios: ‘acusações gravíssimas’
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) irá realizar audiência pública, no próximo dia 20 de julho, para debater as “acusações gravíssimas” de tortura no Sistema Penitenciário cearense, segundo o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/oab-ce-fara-audiencia-publica-sobre-denuncias-de-tortura-em-presidios-acusacoes-gravissimas-1.3391519
O POVO
Farmácias que pedem CPF sem justificativa são autuadas; entenda
A questão foi motivo de requerimento realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), que solicitou ao Decon a instauração de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades.
https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2023/07/11/farmacias-que-pedem-cpf-sem-justificativa-sao-autuadas-entenda.html
TRE
Representantes do TRE-CE dão prosseguimento à agenda da semana no Cariri
Na segunda agenda do dia, em Juazeiro do Norte, a comitiva reuniu-se com membros da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na região, a OAB/CE Cariri Oriental. O encontro teve como objetivo o estreitamento de relações entre o TRE-CE e a entidade.
https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/representantes-do-tre-ce-dao-prosseguimento-a-agenda-da-semana-no-cariri
Publico A
[PUBLICOA DESTAQUE] OAB-CE requer junto ao DECON-CE investigação preliminar sobre descontos atrelados ao CPF nas farmácias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), solicitou ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (DECON-CE) a instauração de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades relacionadas aos descontos oferecidos pelas farmácias, condicionados à vinculação do CPF do consumidor. O ofício nº 12/2023, encaminhado ao órgão, requer a imediata instauração dessa investigação preliminar, com base no art. 33 e parágrafos do Decreto nº 2.181, de 1997.
https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-oab-ce-requer-junto-ao-decon-ce-investigacao-preliminar-sobre-descontos-atrelados-ao-cpf-nas-farmacias/
Portal InvesteNE
OAB-CE pede ao Decon investigação sobre descontos atrelados a CPFs nas farmácias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) solicitou ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (Decon-CE) a instauração de investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades relacionadas aos descontos oferecidos pelas farmácias, condicionados à vinculação do CPF do consumidor. O ofício encaminhado ao órgão pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), requer a imediata instauração da investigação.
https://portalinvestne.com.br/2023/07/11/oab-ce-pede-ao-decon-investigacao-sobre-descontos-atrelados-a-cpfs-nas-farmacias%EF%BF%BC/
Ceará Notícias
OAB-CE vê como ‘acusações gravíssimas’ denúncias de torturas no Sistema Penitenciário cearense
A Ordem dos Advogados do Brasil , Secção Ceará (OAB-CE), vê como acusações gravíssimas as denuncias sobre casos de tortura no Sistema Penitenciário cearense e irá realizar audiência pública, no próximo dia 20 de julho, para debater o problema. O presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Erinaldo Dantas aponta a gravidade do problema.
https://cearanoticias.net.br/2023/07/11/oab-ce-ve-como-acusacoes-gravissimas-denuncias-de-torturas-no-sistema-penitenciario-cearense/
TV
Bom dia CE
Profissionais liberais estão preocupados com reforma tributária – hoje, 12/07/2023
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, fala que a seccional está agindo junto com a OAB Nacional para que a advocacia não sofra com o aumento tributário.
https://globoplay.globo.com/v/11774759/
Bom dia CE
Conheça direitos de idosos que têm plano de saúde – hoje, 12/07/2023
Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE explica os direitos, conforme o estatuto do idoso.
https://globoplay.globo.com/v/11774745/?s=0s
TV Assembleia
Jornal Assembleia – AO VIVO | 11.07.2023
Daniel Siebra – presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB- CE explica como funciona o juizado de pequenas causas de acidentes sem vítimas.
https://www.youtube.com/watch?v=dxo4GO-mgvs
TV Jangadeiro
🔴 AO VIVO: Jornal Jangadeiro 11/07/23 – Notícias, informações, dicas e mais
Angélica Mota Cabral, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE fala sobre pensão alimentícia atrasada.
https://www.youtube.com/watch?v=vL0hZC6ovdY
TV Jangadeiro
🔴AO VIVO: Jornal Jangadeiro 2ªEdição 11/07/23- Suspensão atendimento CRIO, falta pensão alimentícia
Angélica Mota Cabral, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE fala sobre pensão alimentícia atrasada.
https://www.youtube.com/watch?v=GP52kouX9io