OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/07/2023
Impresso
O POVO
Pedidos de recuperação judicial sobem 54, 16% no Ceará
Porém, se tem perda de empregos e impostos e isso impacta na economia como um todo. Segundo o especialista em direito empresarial e presidente da Comissão Recuperação Judicial e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Abimael Carvalho, o setor varejista foi amplamente impactado, afetando diretamente as micro e pequenas empresas que dependiam das grandes varejistas como seu principal cliente, como o caso das Americanas.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/354a76279a498f79b39064a97240ede2?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1692518026&Signature=WCU9dhNCtYDCmIQzRV3QCfnjlV8%3D
Online
DN Digital
Nova forma de gestão
O advogado membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Leonardo José Aprígio Costa Sousa, contextualiza que a Fagifor está associada ao acesso a bens e serviços de saúde. Em dezembro de 2020, além do recurso de R$ 5 milhões, foram definidos os procedimentos necessários para a instalação.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/354a76279a498f79b39064a97240ede2?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1692518026&Signature=WCU9dhNCtYDCmIQzRV3QCfnjlV8%3D
Diário do Nordeste
PM da ativa é investigado por participar da morte de advogado em Fortaleza: entenda o caso
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lamentou a morte do advogado e disse cobrar investigação com “responsabilização dos criminosos neste crime bárbaro”.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/pm-da-ativa-e-investigado-por-participar-da-morte-de-advogado-em-fortaleza-entenda-o-caso-1.3393094
Diário do Nordeste
Nova Funsaúde? Fortaleza regulamenta Fundação para gerir unidades de saúde e promete concurso
O advogado membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Leonardo José Aprígio Costa Sousa, contextualiza que a Fagifor está associada ao acesso a bens e serviços de saúde. Em dezembro de 2020, além do recurso de R$ 5 milhões, foram definidos os procedimentos necessários para a instalação.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3393241
O POVO
Pedidos de recuperação judicial sobem 54,16% no Ceará
Segundo o especialista em direito empresarial e presidente da Comissão Recuperação Judicial e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Abimael Carvalho, o setor varejista foi amplamente impactado, afetando diretamente as micro e pequenas empresas que dependiam das grandes varejistas como seu principal cliente, como o caso das Americanas.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/07/17/pedidos-de-recuperacao-judicial-sobem-5416-no-ceara.html
TJCE
Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará
Além dos magistrados titulares das varas de Execuções Penais de Fortaleza, o GT Semiaberto será composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria da Administração Penitenciária e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará.
https://www.tjce.jus.br/noticias/justica-estadual-cria-grupo-de-trabalho-para-acompanhar-prisoes-em-regime-semiaberto-no-ceara/
FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Sindserrarias discute atualizações em legislação ambiental e segurança do trabalho em reunião mensal nesta quinta (13)
Além das atualizações no Sistema DOF+, do Ibama – apresentado pelo advogado e Membro Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Geider Alcântara –, e da NR 12 (Norma Regulamentadora), a reunião contou com o sorteio para participação na comitiva do Sindserrarias na feira FIMMA 2023.
https://www1.sfiec.org.br/fiec-noticias/search/155029/sindserrarias-discute-atualizacoes-em-legislacao-ambiental-e-seguranca-do-trabalho-em-reuniao-mensal-nesta-quinta-13
Portal IN
Sindserrarias promove debate sobre as legislações ambiental e trabalhista
As atualizações sobre o Sistema DOF+ do Ibama – apresentado pelo advogado e Membro Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Geider Alcântara – , e da NR 12 (sobre segurança no trabalho), foram pauta da reunião mensal do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Fortaleza (Sindserrarias). As discussões foram realizadas na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), na noite desta quinta-feira (13).
https://www.portalin.com.br/negocios/sindserrarias-promove-debate-sobre-as-legislacoes-ambiental-e-trabalhista/
Stanchi & Oliveira Advogados Associados
Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará
O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além dos magistrados titulares das varas de Execuções Penais de Fortaleza, o GT Semiaberto será composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria da Administração Penitenciária e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará.
http://www.stanchiadvogados.com/detalhe_noticia/justica-estadual-cria-grupo-de-trabalho-para-acompanhar-prisoes-em-regime-semiaberto-no-ceara
Rádio
Jangadeiro Band News FM
🔴 AO VIVO: Jornal Jangadeiro 14/07/23 – NA JANGADEIRO BANDNEWS FM
Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE fala sobre limites trabalhistas, até onde a empresa pode interferir na vida do trabalhador.
https://www.youtube.com/watch?v=hpyk53Z-ELs