A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE lançou, na última segunda-feira, 24/06, o livro “Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica”. A obra explora as mais recentes transformações e desafios na legislação tributária brasileira. O evento, realizado no auditório da Ordem cearense, contou com a presença de especialistas e acadêmicos, destacando a importância do tema no cenário atual.
A publicação conta uma coletânea composta por 22 artigos científicos que apresenta temas como a tributação ecológica, governança tributária, compliance fiscal, normas gerais da tributação, dentre outros assuntos.
Na abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, comentou sobre a importância da publicação. “O lançamento desta publicação, com artigos de opinião voltados para o Direito Tributário, é de suma importância para o avanço e a compreensão das complexidades desse campo. Este livro não apenas reflete o compromisso da OAB Ceará com a excelência jurídica, mas também proporciona uma plataforma para o debate e a troca de conhecimentos entre os profissionais da área,” destacou.
O presidente da Comissão e um dos coordenadores da obra, Hamilton Sobreira, durante seu discurso, destacou o trabalho feito pela Comissão para a construção do livro. “O lançamento desta publicação é fruto do árduo trabalho e dedicação dos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Cada artigo reflete um profundo comprometimento com a pesquisa e a excelência jurídica. Estou orgulhoso de ver este esforço coletivo resultar em uma obra tão relevante para a nossa área,” afirmou.
Na oportunidade, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, ressaltou que a publicação apresenta reflexões atuais sobre o tema. “A publicação de ‘Direito Tributário Contemporâneo’ é um passo crucial para a disseminação de conhecimento especializado e atualizado entre os advogados. Esta obra representa um valioso recurso para todos os profissionais que lidam com as complexidades do direito tributário, reforçando nosso compromisso com a capacitação contínua da classe,” disse.
O presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE) e coordenador adjunto das Comissões da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, “A parceria entre a ESA-CE e a Comissão de Direito Tributário vem apresentando bastante resultado por meio dos eventos e ações. A produção deste livro é um marco significativo, fortalece nossa missão de promover a educação continuada e valoriza a produção acadêmica de alta qualidade, essencial para o desenvolvimento da prática tributária no país”, pontuou.
“Organizar esta coletânea de artigos acadêmicos foi um trabalho desafiador, mas extremamente gratificante. Cada contribuição foi cuidadosamente selecionada para refletir as questões mais atuais e relevantes do direito tributário contemporâneo. A colaboração dos autores e o apoio da Comissão foram fundamentais para a realização deste projeto,” destacou Pryscilla Gomes, coordenadora do livro e integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
O prefácio foi escrito pelo Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Fredy de Albuquerque. “Esta coletânea de artigos representa uma rica fonte de conhecimento e reflexão, oferecendo perspectivas diversificadas e aprofundadas sobre temas cruciais da legislação tributária. Espero que este livro sirva como um instrumento valioso para advogados, acadêmicos e todos os interessados na área, incentivando a pesquisa e a inovação jurídica,” disse.
O posfácio é de autoria do doutor em Direito Tributário, Valter Lobato, que participou do evento de forma virtual. “Esta obra representa um marco importante para a comunidade jurídica, proporcionando insights valiosos e fomentando discussões essenciais para o avanço da legislação tributária. A contribuição dos autores é inestimável, e acredito que este livro será uma referência fundamental para profissionais e estudiosos da área,” afirmou.
A publicação lançada pela editora Tributário Responde e conta com o apoio da OAB-CE, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), e Instituto de Educação Contábil e Tributário.
Participaram da mesa: o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, da 1º vice-presidente da Comissão, Lislie de Pontes; da 2ª vice-presidente, Elisberg Francisco Bessa; da integrante da Comissão de Direito Tributário, Pryscilla Régia de Oliveira; o presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE, Fellipe Guerra; o conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE (TED), Edmar Ribeiro; o Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Fredy de Albuquerque; e o presidente da 4ª Câmara do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), Michel Andre Gradvohl.