OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/07/2024
O Otimista
TRE-CE promove XII Ciclo de Debates no Cariri sobre violência política de gênero
eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima – membro substituto do TRE-CE e mestre em Direitos Fundamentais -Samara de Almeida Cabral – juíza da 119º Zona Eleitoral, ouvidora da mulher regional do Cariri e mestra em Direito Presidente da mesa: Des. eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota – membro substituto do TRE-CE 11h30 – Painel 3: Mulheres, Dominação e Política: Lei n° 14.192/2021 e seus avanços, Súmula 73 do TSE Expositoras(es): -Deborah Salomão Guarines – juíza de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caucaia, e mestra em planejamento e políticas pública -Alexsandra Lacerda Batista Brito – juíza da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte -Fernandes Neto – advogado eleitoralista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE Presidente da mesa: Waldemi
Diário do Nordeste
CAPTEI: Advogado Valdetário Monteiro comemora aniversário com festão no Náutico
O advogado, ex-presidente da OAB/CE e ex-Secretário da Casa Civil do GDF, Valdetário Andrade Monteiro, comemorou seus 53 anos com festa bem prestigiada no último sábado, 13. A , que teve como tema “VAL50+”, aconteceu no Naútico Atlético Cearense e reuniu advogados, juízes, desembargadores, promotores e muitos amigos de longa data.
Jornal A Notícia do Ceará
TRE-CE promove XII Ciclo de Debates sobre Combate à Violência Política de Gênero nas Eleições 2024
eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima – membro substituto do TRE-CE Samara de Almeida Cabral – juíza da 119ª Zona Eleitoral e ouvidora da mulher regional do Cariri Presidente da mesa: Des. Rogério Feitosa Carvalho Mota – membro substituto do TRE-CE 11h30: Painel 3: “Mulheres, Dominação e Política: Lei n° 14.192/2021 e seus avanços, Súmula 73 do TSE” Expositores: Deborah Salomão Guarines – juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caucaia Alexsandra Lacerda Batista Brito – juíza da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte Fernandes Neto – advogado eleitoralista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE Presidente da mesa: Waldemir Higino Farias – servidor do TRE-CE 18 de julho (quinta-feira): 9h: Recepção dos participantes / Apresentação cultural
Portal Maracanaú
TRE-CE promove XII Ciclo de Debates no Cariri sobre violência política de gênero
eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima – membro substituto do TRE-CE e mestre em Direitos Fundamentais -Samara de Almeida Cabral – juíza da 119º Zona Eleitoral, ouvidora da mulher regional do Cariri e mestra em Direito Presidente da mesa: Des. eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota – membro substituto do TRE-CE 11h30 – Painel 3: Mulheres, Dominação e Política: Lei n° 14.192/2021 e seus avanços, Súmula 73 do TSE Expositoras(es): -Deborah Salomão Guarines – juíza de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caucaia, e mestra em planejamento e políticas pública -Alexsandra Lacerda Batista Brito – juíza da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte -Fernandes Neto – advogado eleitoralista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE Presidente da mesa: Waldemi
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“Não adianta cobrar 40% do valor da corrida, as contas não estão fechando há anos”: motorista de app pode cobrar taxa extra?
so, conforme o artigo 42, parágrafo único, do CDC. “Os consumidores têm mecanismos legais para contestar cobranças indevidas e buscar reparação dos danos”, conclui Duarte. A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), considera ilegal a cobrança de taxas extras em corridas por aplicativo. Vavá Lemos, presidente da subseção de Juazeiro do Norte, elucidou os direitos dos passageiros e a ilegalidade dessas cobranças em entrevista à TV Verdes Mares.
ALECE
Questão de Ordem destaca 17ª Semana do Meio Ambiente e livro sobre energias limpas
Membro da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal/ CEHV; membro da Comissão para Estudos sobre Hidrogênio Verde da Ordem dos Advogados do Brasil/secção Ceará (OAB/Ceará); membro da Comissão Direito Ambiental da OAB/CE; membro da Comissão ESG, Sustentabilidade e Empreendedorismo da OAB/CE; Membro do Global Women’s Network for the Energy Transition (GWEC) e membro do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina (REPJAAL).
https://www.al.ce.gov.br/noticias/47073-questao-de-ordem-destaca-17a-semana-do-meio-ambiente-e-livro-sobre-energias-limpas
Revista proteção
Número de acidentes de trabalho diminui no Ceará; especialistas destacam importância de mais fiscalização
Segundo Leila Paiva, advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, o trabalho escravo permeia a realidade brasileira numa dimensão histórica. “Relatos da literatura já apontam casos desde períodos como o da borracha na Amazônia ou a construção de Brasília.
Para Rafael Sales, doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE, a fiscalização no ambiente de trabalho é essencial para garantir que a legislação trabalhista seja respeitada, algo que, segundo ele, só vai ocorrer na prática com um maior efetivo de profissionais atuando em campo. Essa atuação mais efetiva ajudaria, inclusive, a diminuir os casos de trabalho forçado.